Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502670-29.2023.8.26.0228" – Página 7 de 8

Processo nº 1502670-42.2024.8.26.0568

ID: 324180390
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SILMARA DOMINGUES DE LUCCA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502670-42.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - DENIS HENRIQUE REIS SANTEZ - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação…
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Processo nº 1502670-42.2024.8.26.0568

ID: 324181672
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SILMARA DOMINGUES DE LUCCA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502670-42.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - DENIS HENRIQUE REIS SANTEZ - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação…
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Advogados:
MARDSON COSTA SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - Vistos. 1) Fl. 1300: Indefiro o pedido d…
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Advogados:
NEUSA SCHNEIDER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP) Processo 1535456-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. C. - Vistos. Fls. 131/133 :Defiro a cota ministerial retro. Cite-se o réu no…
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Processo nº 1502670-15.2023.8.26.0362

ID: 323379534
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
IGOR OLIVEIRA FIRME
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502670-15.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALEX FRANCIS DE MELLO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ALEX FRAN…
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Advogados:
BRUNO LEANDRO DIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 1520227-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MIKAEL ALVES MATIAS DOS SANTOS, DARIO CARLOS MOREIRA - Vistos. Decorridos 90 di…
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Processo nº 1502670-85.2022.8.26.0156

ID: 308318657
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RAÍSSA MARIA MANCILHA FONSECA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502670-85.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - ANDRÉ GONÇALVES - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antec…
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Processo nº 1502670-10.2024.8.26.0126

ID: 323735499
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502670-10.2024.8.26.0126 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - F.D.C. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 143, RENOVO AS MEDIDAS PROTETIVAS fixadas às …
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Advogados:
MARDSON COSTA SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - Vistos. 1) A fim de atender ao quanto di…
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Processo nº 1502670-04.2024.8.26.0322

ID: 312675327
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
STELLA BATISTA CARDOSO
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Processo 1502670-04.2024.8.26.0322 - Inquérito Policial - Desacato - LAZARO APARECIDO FRANCELINO - Vistos. Nos termos do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal; e, considerando que os pressupos…
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