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Processo nº 1502751-78.2024.8.26.0248

ID: 314145566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502751-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. F. J. R. G. R. T. B. V. S.

Intimação

Advogados:

SIDNEI MASINI JÚNIOR

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RICARDO BUENO REIS

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Processo 1502751-78.2024.8.26.0248 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.R.G.R. - - E.D.F. - - T.B.V.S. e outro - Vistos. Fls. 10.386, fls. 10.390. Quanto …

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Antonio Sergio Monegatto e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 334078404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004683-47.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO MONEGATTO JAIME MONEGATO JOEL MONEGATTO ROSANA MONEGATTO DEVIDES VALDIR ADALBERTO MONEGATTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO GARCIA CORTEGOSO

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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EDSON JOSE ZAPATEIRO

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Processo 0004683-47.2023.8.26.0302 (processo principal 0001741-67.2008.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jaime Monegato - - Rosana Monegatto Devides - - Antoni…

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D. A. R. B. e outros x U. R. J. C. De T. M.

ID: 300465903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010864-47.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. A. R. B. G. R. B. H. R. B.

Polo Passivo:

U. R. J. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO

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LUIZ FREIRE FILHO

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LETÍCIA GIOVANAZZI USTULIN DO AMARAL

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JESSICA MARIA GREGIO

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DANIEL BARAUNA

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Processo 1010864-47.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - D.A.R.B. - - H.R.B. - - G.R.B. - U.R.J.C.T.M. - Intimação da(s) parte(s) REQUERIDA para pagamento da…

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Amélio Tesser x Juan Castro De Almeida

ID: 295745693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006526-47.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMéLIO TESSER

Polo Passivo:

JUAN CASTRO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ FALAVIGNA ROMANINI

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LUCAS RAMOS

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LUCAS FELICIO RIBEIRO

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Processo 0006526-47.2023.8.26.0302 (processo principal 1008308-72.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Amélio Tesser - Juan Castro de Almeida e outro - Vistos. Pa…

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Processo nº 1502751-27.2025.8.26.0577

ID: 291290522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502751-27.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M. DE O.

Intimação

Advogados:

EVELYN MACHADO DAMASCENO DOS SANTOS

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Processo 1502751-27.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.M.O. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de …

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A. L. De S. x A. L.

ID: 310575391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001553-32.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE S.

Polo Passivo:

A. L.

Intimação

Advogados:

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI

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CASSIO FEDATO SANTIL

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BIANCA NEVES PIVA

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Processo 1001553-32.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S. - A.L. e outro - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade c.c guarda em que, ind… Processo 1001553-32.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S. - A.L. e outro - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade c.c guarda em que, indeferida a tutela de urgência, foi determinada a realização de exame de DNA e estudo psicossocial do caso (fls. 44/45). Infrutífera a tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (fls. 63). Estudo psicossocial juntado às fls. 67/71. Citada, a requerida contestou a ação alegando que, até o resultado do exame de DNA, não há que se falar em direito de visitas ou guarda da menor em favor do requerente. Sustenta que o requerente não tem condições de ter a guarda da menor, uma vez que é alcoólatra, usuário de drogas, não possui emprego e mora com sua irmã Andressa. Afirma que, desde o nascimento, a menor vem sendo criada pela requerida, sua irmã unilateral, a qual tem provido todo o necessário para seu pleno desenvolvimento. Pede que, em sendo reconhecida a paternidade do requerente, seja julgado totalmente improcedente o pedido de guarda. O requerente apresentou réplica. Laudo do IMESC juntado às fls. 206/212. O requerente pugnou pela procedência do pedido de reconhecimento da paternidade da menor, com inclusão do patronímico paterno do requerente no registro de nascimento da filha. A requerida concordou com o resultado do laudo e alteração do assento de nascimento. Pede a improcedência do pedido de guarda da menor em favor do requerente. O requerente pleiteou a realização de novos estudos técnicos. Após a manifestação do Ministério Público, foi determinada a realização de nova avaliação psicológica e social das partes, a qual foi juntada às fls. 230/232. O requerente, intimado, deixou de se manifestar enquanto a requerida reiterou sua pretensão. O Ministério Público opinou pela realização das visitas conforme sugerido pelo setor técnico, bem como informação das partes sobre a evolução das visitas. É o relatório. Em primeiro lugar, considerando o resultado do exame de DNA (fls. 206/212), bem como a concordância das partes quanto ao pedido de reconhecimento da paternidade da menor A.L.P., JULGO PARCIAL E ANTECIPADAMENTE o processo para declarar o requerente A.L.S. pai da requerida A.L.P. (fls. 89), que passará a se chamar A.L.P.S. e terá como avós paternos, os pais daquele (fls. 10). Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Com relação ao pedido de guarda, a ação deve prosseguir. Visando o início da convivência entre a menor e o requerente foi sugerido pelo setor técnico que os encontros sejam realizados na Casa da Mulher em Mineiros do Tietê. Assim, considerando o parecer favorável do Ministério Público, determino que os encontros entre pai e filha tenham início no próximo mês de julho, às quintas-feiras, das 15h às 16 h, na Casa da Mulher de Mineiros do Tietê. Oficie-se à Entidade e intimem-se as partes. Novo estudo psicossocial em 60 dias. No que tange aos autos de guarda em apenso sob n. 1004171-47.2023.8.26.0302, considerando que houve o reconhecimento da paternidade da menor, o requerente deverá compor o polo passivo daquela demanda. Desta forma, providencie a requerente Ana Carolina a emenda da inicial para inclusão do pai biológico no polo passivo da ação. Prazo: 15 dias. Junte-se cópia desta decisão nos autos n. 1004171-47.2023.8.26.0302. Intime-se. - ADV: JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI (OAB 156887/SP), BIANCA NEVES PIVA (OAB 460272/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP)

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Dedini S.A. Indústria De Base x Município De Sertãozinho

ID: 309208877

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502751-79.2016.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEDINI S.A. INDúSTRIA DE BASE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SERTãOZINHO

Despacho

Advogados:

ANA TEREZA MENEZES BORGATTO

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LAURA BERTONCINI MENEZES

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VITOR FILLET MONTEBELLO

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DESPACHO Nº 1502751-79.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1502751-17.2025.8.26.0548

ID: 331371871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502751-17.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY BISPO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS

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Processo 1502751-17.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY BISPO DA SILVA - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Cite-se o réu para responder a acusação…

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Município De Mineiros Do Tiete x Imobiliaria Peralta Ltda

ID: 280521344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507698-47.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PERALTA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507698-47.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502751-67.2022.8.26.0533

ID: 305529595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502751-67.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO EUZEBIO SIMÃO

Intimação

Advogados:

AMÉLIA LEUCH

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Processo 1502751-67.2022.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - LUCIANO EUZEBIO SIMÃO - Vistos. Designo o dia 15 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, para audiência a… Processo 1502751-67.2022.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - LUCIANO EUZEBIO SIMÃO - Vistos. Designo o dia 15 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, para audiência a que alude o artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal. Intimem-se o investigado e o seu defensor, caso tenha constituído, para comparecimento. Caso o investigado não tenha defensor constituído, ele fica desde já ciente de que lhe será nomeado advogado dativo para acompanhá-lo em audiência. O Defensor deverá se comunicar previamente com o investigado, antes da audiência designada, a fim de não causar atraso no início do ato. A audiência será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados e pode ser utilizada via computador ou smartphone. Expeça-se mandado de intimação do investigado, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar acerca do número de telefone no qual o investigado poderá ser contatado, bem como endereço eletrônico (e-mail) para o qual será encaminhado o convite de acesso à audiência. O link de acesso à reunião virtual será enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Um manual de participação em audiências virtuais está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer audiência virtual - participar de uma audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e a servidora designada iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público, a quem se faculta o comparecimento na audiência. Int. Santa Bárbara d'Oeste, 18 de junho de 2025. - ADV: AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP)

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