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Processo nº 1502948-20.2025.8.26.0047

ID: 329746222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502948-20.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB/SP 290.219)

Processo 1502948-20.2025.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. I - Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se em cartório o cumprimento do avençado, anotando-se a suspensão no sistema. II - Deco… Ver mais

Processo nº 1502948-07.2018.8.26.0066

ID: 312704694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502948-07.2018.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BARRETOS I SPE LTDA

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326)

Processo 1502948-07.2018.8.26.0066 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Loteamento Barretos I Spe Ltda - Verifico que o processo está extinto pelo pagamento do débito. Há valores depositados em conta judicial oriundos de bloqueios efetuados via sistema SISBAJUD, cujos va… Ver mais

Processo nº 1502948-46.2024.8.26.0567

ID: 281327021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502948-46.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB/SP 232.655)

ADV: Marcelo Savoi Pires Galvão (OAB 232655/SP) Processo 1502948-46.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. D. C. - Vistos. Recebo o recurso de apelação, tempestivo. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória, instruindo-se-a com as cópias necessárias. A Defesa optou em aprese… Ver mais

Ricardo Augusto Alonso Mariano x Alex Fossa e outros

ID: 276423313

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502948-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO ALONSO MARIANO

Polo Passivo:

ALEX FOSSA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA (OAB/SP 194.886) CRISTIANE FORIN PASQUINI MASCHIO (OAB/SP 233.456) WILSON LUIS LEITE (OAB/SP 226.314) MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB/SP 350.833)

VISTA Nº 1502948-10.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Ricardo Augusto Alonso Mariano - Apdo/Apte: Ministério Público d… Ver mais

J. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317633420

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1533697-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1533697-30.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: J. R. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Lucas Simioni Franco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314978607

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525937-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SIMIONI FRANCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525937-30.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas Simioni Franco - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 1502948-52.2019.8.26.0363

ID: 302468751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502948-52.2019.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. C.

Intimação

Advogados:

ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB/SP 66.183)

Processo 1502948-52.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - ALAN LUIZ CLAUDIO - Vistos. Expeça-se mandado de prisão em regime aberto. Outrossim, tratando-se de condenação em regime aberto e, considerando-se os termos do Comunicado CG nº 1356/2016, providencie a… Ver mais

Processo nº 1502948-31.2022.8.26.0530

ID: 322795854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502948-31.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B.

Intimação

Advogados:

VANESSA REZENDE GUIMARÃES DA SILVA (OAB/SP 289.386)

Processo 1502948-31.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.B. - 1.Por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO BARBOSA, com dados de qualificação nos autos, em face da ocorrência do seu faleciment… Ver mais

Processo nº 1535249-30.2023.8.26.0228

ID: 313831412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1535249-30.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO RANNIERY SILVA DE BARROS

Intimação

Advogados:

LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB (OAB/SP 418.992) CLARICE RODRIGUES (OAB/SP 231.343)

Processo 1535249-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FRANCISCO RANNIERY SILVA DE BARROS - Vistos. Não se verifica nenhuma das hipóteses de absolvição sumaria previstas no artigo 397 do CPP. As questões deduzidas pela defesa dizem respeito ao mérito e devem s… Ver mais

Processo nº 1502948-52.2019.8.26.0363

ID: 313007401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502948-52.2019.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. C.

Intimação

Advogados:

ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB/SP 66.183)

Processo 1502948-52.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - ALAN LUIZ CLAUDIO - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que a decisão de págs.296 deve ser revista, diante da alteração procedimental prevista no Comunicado CG nº 612/2024, que revogou o Comun… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502948-30.2023.8.26.0228" – Página 7 de 9

Processo nº 1502948-20.2025.8.26.0047

Processo nº 1502948-07.2018.8.26.0066

Processo nº 1502948-46.2024.8.26.0567

Ricardo Augusto Alonso Mariano x Alex Fossa e outros

J. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

Lucas Simioni Franco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502948-52.2019.8.26.0363

Processo nº 1502948-31.2022.8.26.0530

Processo nº 1535249-30.2023.8.26.0228

Processo nº 1502948-52.2019.8.26.0363