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Processo nº 1503313-15.2023.8.26.0542

ID: 323737386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503313-15.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN MESSIAS LEOPOLDO

Intimação

Advogados:

ASNAH DA SILVA FERNANDES

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Processo 1503313-15.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JHONATAN MESSIAS LEOPOLDO - No que se refere à multa, observo que foi justificada a impossibilidade de p…

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Alcyone De Araújo Arantes e outros x Sabaúna Empreendimentos Ltda.

ID: 293469721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001532-86.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALCYONE DE ARAúJO ARANTES LUCIANO ALVES ARANTES

Polo Passivo:

SABAúNA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSÉ DE ARIMATÉA REINALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001532-86.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciano Alves Arantes - - Alcyone de Araújo Arantes - Sabaúna Empreendimentos Ltda. e outros - Considerando a …

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Processo nº 0002194-12.2025.8.26.0126

ID: 292904822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002194-12.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Í. T. A. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE ATANASIN GONÇALVES

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Processo 0002194-12.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1503313-65.2024.8.26.0126) (processo principal 1503313-65.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Oferta - I.T.A.S.P. - Vistos. 1.Gratuida… Processo 0002194-12.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1503313-65.2024.8.26.0126) (processo principal 1503313-65.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Oferta - I.T.A.S.P. - Vistos. 1.Gratuidade deferida às partes na fase de conhecimento, estendendo-se ao presente incidente. 2. É tecnicamente correta a opção adotada pela parte exequente em demandar no mesmo processo os alimentos pretéritos (que não admitem prisão) e os alimentos atuais (três últimas prestações e as que se vencerem no curso do processo). Entretanto, a diversidade de métodos de coerção para pagamento implica em mistura de procedimentos para impulso processual pelo juízo. Essa diversidade de métodos deixa o processo com pouca clareza, rendendo espaço para maior demora processual e aumentando a possibilidade de equívocos que naturalmente ocorrem quando dentro de um mesmo processo existe discrepância de fases para cada modalidade de pretensão. Assim, como forma de melhor organizar o processamento dos feitos submetidos a este juízo, permitindo melhor identificação de fases processuais e de diligências que devam ser cumpridas (o que resulta em maior celeridade no atendimento dos interesses dos jurisdicionados), determino que neste processo sejam executadas exclusivamente as prestações atuais de alimentos, o que corresponde às três últimas prestações, mais as que se vencerem no curso do processo (no momento: são as prestações de 10/03/2025 até 10/05/2025, eis que a demanda foi ajuizada em 05/06/2025). 3.Para os alimentos pretéritos (prestações vencidas de 10/10/2024 até 10/02/2025), deverá o polo interessado ajuizar outro incidente executivo, observado o procedimento do artigo 523 do CPC. 4.Quanto aos alimentos cuja execução foi admitida neste processo (prestações vencidas desde 10/03/2025), intime-se o polo executado para em 3 (três) dias úteis efetuar o pagamento das parcelas indicadas na petição inicial, bem como das que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. A intimação deverá ser por mandado. Via digitalmente assinada servirá como mandado. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registro que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anoto que o débito alimentar que autoriza a prisão civil da alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena não exime a parte executada do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 5.Decorrido o prazo (item 4), intime-se a parte exequente para que em três dias úteis se manifeste sobre eventual justificativa ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ISABELLE ATANASIN GONÇALVES (OAB 498698/SP)

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Emerson Donizette Mancini x Banco Do Brasil S/A

ID: 323620277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008225-86.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DONIZETTE MANCINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA

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RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1008225-86.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Donizette Mancini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pp. 357/359: Invalido a citação, pois não há d…

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Processo nº 0000783-86.2023.8.26.0292

ID: 306162320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000783-86.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SGMK TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO

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JULIA GIRALDI

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DEBORA MULLER DE CAMPOS SPROESSER NOVAS

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CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER

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Processo 0000783-86.2023.8.26.0292 (processo principal 1007951-59.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Sgmk Transportes e Logística Ltda - Vistos. A realização de pesquisa…

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Itamar & Filhos Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Espólio De Gisele Ploch Reuss (Rep Inventariante Claudio Thomas Reuss, Cpf 153.981.428-95) e outros

ID: 313362064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010068-86.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE GISELE PLOCH REUSS (REP INVENTARIANTE CLAUDIO THOMAS REUSS, CPF 153.981.428-95) RUDOLF ERICH PLOCH MULLER

Intimação

Advogados:

MAIARA FARIA ALMEIDA PENNA

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LUCIANA RODRIGUES LUCIO

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JULIA FAVARO ROMÃO

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CELMO ADRIANO ROMAO

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ANNE PAIVA GOUVEA

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Processo 1010068-86.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Itamar & Filhos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Espólio de Gisele Ploch Reuss (rep inventariante CLAUDIO THOMAS REUSS, CPF …

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Aaron Froede Santos x Telefonica Brasil S.A.

ID: 276928742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003666-86.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AARON FROEDE SANTOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ISABELLA MARCONDES COMMANS

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ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Isabella Marcondes Commans (OAB 360710/SP) Processo 1003666-86.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aaron Froede Santos - Reqd…

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Alberto Garcia Da Rocha x Cinthia Ferreira Alves

ID: 323687648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004954-86.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO GARCIA DA ROCHA

Polo Passivo:

CINTHIA FERREIRA ALVES

Intimação

Advogados:

DANIEL OMAR CLAUDEL

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AIDA CARLA WANDEVELD

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Processo 0004954-86.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1002407-56.2023.8.26.0292) (processo principal 1002407-56.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Alberto Gar…

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Francisco Castilha Moreno Neto x Desur Desenvolvimento Urbano Ltda e outros

ID: 315483774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011426-86.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CASTILHA MORENO NETO

Polo Passivo:

DESUR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA RENATO YURA

Intimação

Advogados:

SIDNEY APARECIDO SIQUEIRA

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SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO

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RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA

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Processo 1011426-86.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Castilha Moreno Neto - Renato Yura - - Desur Desenvolvimento Urbano Ltda e outros - 1.Ante a taxa recolhida, proceda…

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Processo nº 0003230-76.2025.8.26.0292

ID: 323738661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003230-76.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AUTOMÓVEIS MARLI DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

WESCLEY ANTÔNIO BRAGA LEAL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0003230-76.2025.8.26.0292 (processo principal 0005536-86.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - FELIPE AUTOMÓVEIS - - MARLI DA SILVA SANTOS - 1. Nos t…

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