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Processo nº 1500093-51.2023.8.26.0625

ID: 335633358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500093-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLáVIO HENRIQUE CONSTANTINO SANTOS

Intimação

Advogados:

CLEIDE FERREIRA CUNHA

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Processo 1500093-51.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Flávio Henrique Constantino Santos - Cumpra-se ov.acórdão providenciando-se: 1) A expedição da guia d…

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Processo nº 0007069-51.2023.8.26.0625

ID: 312910374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007069-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRíCIA DO ESPíRITO SANTO MORAES FERREIRA CLAUDINéIA APARECIDA BARBOSA JOELMA FERRAZ DA CONCEIçãO LLILIAN DE MATTOS MATIENZO ORDALVA COELHO MEIRA DA SILVA WALACE RICARDO SANT’ANA ZURAH DE MELLO CAMILHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PASIN OLIVEIRA DE MENEZES

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CAIO AUGUSTO ROCHA ROSSETTI DIAS DA SILVA

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Processo 0007069-51.2023.8.26.0625 (processo principal 1019529-63.2017.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Joelma Ferraz da Conceição - …

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J. B. S. A. e outros x C. B. S. A.

ID: 278461771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017809-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. B. S. A. N. B. S. A.

Polo Passivo:

C. B. S. A.

Intimação

Advogados:

DENILDA SBRUZZI DE AGUIAR ALMEIDA

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ANDRE LUIZ GOMES DE MELO

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ADV: Denilda Sbruzzi de Aguiar Almeida (OAB 148729/SP), Andre Luiz Gomes de Melo (OAB 338534/SP) Processo 1017809-51.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. B. S. A. , J. B. S. A. - Req…

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Processo nº 1010049-51.2023.8.26.0625

ID: 307598658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010049-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAMIãO AURELIANO DE QUEIRóZ MARIA CLECIDA NOGUEIRA DE QUEIRóZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CÂMARA FERRARI

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Processo 1010049-51.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Clecida Nogueira de Queiróz - - Damião Aureliano de Queiróz - VISTOS EM SANEADOR. Citados todos os interessados, fa…

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Processo nº 1017130-51.2023.8.26.0625

ID: 323915835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017130-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA RENATA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALETE MARIA CRISOSTOMO

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Processo 1017130-51.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Ana Renata de Freitas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.122: As medidas ordiná…

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Processo nº 0004292-25.2025.8.26.0625

ID: 325104890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004292-25.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 0004292-25.2025.8.26.0625 (processo principal 1007721-51.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. I Intimem-se os devedores, …

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Processo nº 1505331-97.2025.8.26.0393

ID: 334381139

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1505331-97.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX ANTONIO ROCHA

Intimação

Advogados:

MATHEUS CICILIATO PORTO

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Processo 1505331-97.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX ANTONIO ROCHA - Posto isso, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA e IMPONHO a ALEX ANTONIO ROCHA, q… Processo 1505331-97.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX ANTONIO ROCHA - Posto isso, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA e IMPONHO a ALEX ANTONIO ROCHA, qualificado nos autos, as MEDIDAS CAUTELARES previstas no art. 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal, quais sejam: 1) a obrigatoriedade de comparecimento bimestral em juízo para justificar suas atividades e manter o juízo informado de seus endereços atuais; 2) a proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização judicial; 3) recolhimento domiciliar no período noturno, no horário das 20h às 6h do dia seguinte, bem como nos dias de folga. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Por equivalência de fundamentos que devem orientar as cautelares genéricas do artigo 319, do Código de Processo Penal, porque "estamos tratando de uma medida acautelatória e que afeta inquestionavelmente o direito de ir e vir do indivíduo" (STJ. 6ª Turma. HC 605.113-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 08/11/2022 - Info 756), fica estabelecido o prazo de vigência de 90 dias, aplicação analógica do prazo previsto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (tempo que poderá ser modificado pelo juízo de conhecimento, na esteira do decidido no acórdão mencionado). Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei 11.343/06, com redação dada pela Lei nº 12.961 de 04/04/2014, no mesmo sentido do que dispõe o artigo 524-A das NSCGJ, verificada a regularidade do laudo de constatação juntado a fls. 11, determino a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo. Havendo valores apreendidos, autorizo, desde já, a transferência oportuna do valor depositado na conta vinculada ao juízo da Ação Penal, devendo o Banco do Brasil providenciar o necessário para a transferência. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Servirá a presente decisão, em cópia, como ofício para as comunicações necessárias." - ADV: MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB 473537/SP)

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Processo nº 0005032-51.2023.8.26.0625

ID: 300332556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005032-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA APARECIDA DA SILVA KARINA PEREIRA TRINDADE REGINALDO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO AUGUSTO ROCHA ROSSETTI DIAS DA SILVA

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Processo 0005032-51.2023.8.26.0625 (processo principal 1000819-19.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Cristiana Aparecida da Silva - - Karina Pereira Trinda…

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Tenco Shopping Centers S.A. x Vega Shopping Center S/A

ID: 317041261

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013735-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TENCO SHOPPING CENTERS S.A.

Polo Passivo:

VEGA SHOPPING CENTER S/A

Despacho

Advogados:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA

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CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO

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HÉLIO ANTONIO CAMPOS ABREU

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DESPACHO Nº 1013735-51.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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M. A. A. Da C. x T. S. G.

ID: 317418602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003647-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. A. A. DA C.

Polo Passivo:

T. S. G.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS

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ANA LUCIA DE LIMA

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Processo 1003647-51.2023.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - M.A.A.C. - T.S.G. - Vistos. Trata-se de pedido de guarda formulado pela tia-avó da menor, em face do genitor. Esclarece a requerent…

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