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Processo nº 1505331-51.2023.8.26.0625

ID: 307606810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505331-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HASHI VIA VALE RESTAURANTE LTDA ME

Intimação

Advogados:

LUCINÉA FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505331-51.2023.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hashi Via Vale Restaurante Ltda Me - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito de imediato, independentemente de trânsito em jul…

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Processo nº 0004947-30.2025.8.26.0032

ID: 292456080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004947-30.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURILIO WESLEN DOS SANTOS REZENDE

Intimação

Advogados:

AMANDA NOVAES LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004947-30.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1505331-50.2024.8.26.0032) (processo principal 1505331-50.2024.8.26.0032) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - MAURILIO WE…

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Processo nº 0004947-30.2025.8.26.0032

ID: 323078681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004947-30.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURILIO WESLEN DOS SANTOS REZENDE

Intimação

Advogados:

AMANDA NOVAES LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004947-30.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1505331-50.2024.8.26.0032) (processo principal 1505331-50.2024.8.26.0032) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - MAURILIO WE…

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Flavio Henrique Constantino Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291156003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500093-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE CONSTANTINO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLEIDE FERREIRA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500093-51.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505331-34.2024.8.26.0005

ID: 280739230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1505331-34.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DIEGO VINÍCIUS RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Vinícius Ranieri (OAB 467105/SP) Processo 1505331-34.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Dr. Diego Vinícius Ranieri: retirar…

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Processo nº 1505331-50.2024.8.26.0032

ID: 304320360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505331-50.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURILIO WESLEN DOS SANTOS REZENDE

Intimação

Advogados:

AMANDA NOVAES LACERDA

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Processo 1505331-50.2024.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAURILIO WESLEN DOS SANTOS REZENDE - Fls. 306/309: Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: AMANDA NO…

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Processo nº 1505331-12.2025.8.26.0001

ID: 333790276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505331-12.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. T. D. A.

Intimação

Advogados:

VERONICA PEREIRA BORGES DOS SANTOS

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BRUNA ROBERTA IZIDORO DA SILVA MUNIZ

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Processo 1505331-12.2025.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - S.T.A. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: BRUNA ROBERTA IZIDORO DA SILVA MUNIZ (OAB 43…

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Flavio Henrique Constantino Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294259610

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500093-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE CONSTANTINO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLEIDE FERREIRA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500093-51.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505331-50.2024.8.26.0032

ID: 310398395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505331-50.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURILIO WESLEN DOS SANTOS REZENDE

Intimação

Advogados:

AMANDA NOVAES LACERDA

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Processo 1505331-50.2024.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAURILIO WESLEN DOS SANTOS REZENDE - Intime-se a pretendente a Assistente de Acusação para regularizaç…

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Bruno Pires Dos Santos Assunção, x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas

ID: 327358785

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004132-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PIRES DOS SANTOS ASSUNçãO,

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS

Distribuídos

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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EDFRAN CARVALHO STRUBLIC

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004132-51.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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