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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509085-91.2024.8.26.0228" – Página 7 de 12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512480-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robson … Ver mais
Processo 1520531-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAYE FURTUNATO DE LIMA e outros - Vistos. I - Anote-se as contrarrazões apresentadas pelo assistente de acusação. II - Atualizado o sistema informatizado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de… Ver mais

Processo nº 1530910-91.2024.8.26.0228

ID: 300300897
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1530910-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CAIO MURILO NASCIMENTO DA SILVA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo d… Ver mais

Processo nº 1514129-91.2024.8.26.0228

ID: 333378825
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514129-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEIZOR FERREIRA - Certifico e dou fé que a multa aplicada ao réu LEIZOR FERREIRA, foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: Valor da multa: R$ 34.311,60 (729… Ver mais
Intimação
Processo 1515972-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WIDMAN GERMANO PEREIRA DE AMORIM - Deixo de homologar o cálculo da pena de multa realizado às fls. 269, eis que ocorreu evidente equívoco matemático. Assim, determino a reelaboração do cálculo da pena de mul… Ver mais
DESPACHO Nº 2164283-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marcos Vinicius Ferreira - Paciente: Daniel Souza dos Santos - Vi… Ver mais

Processo nº 1522083-91.2024.8.26.0228

ID: 332173841
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522083-91.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CASSIO DIAS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 102: Quanto aos bens apreendidos, considerando-se que já transcorreu o prazo de 90 dias contados do trânsito em julgado da sentença sem reclamação dos mesmos por qu… Ver mais

Processo nº 1515681-91.2024.8.26.0228

ID: 310145662
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515681-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEX MARQUES - "Defiro a insistência das partes. Expeça-se novo mandado de intimação no endereço de fl. 97 para a referida testemunha comum, que deverá ser conduzida coercitivamente para a audiência. Sem p… Ver mais
Intimação
ADV: Debora Navarro Oliveira Donha (OAB 344737/SP), Jeferson Roberto Nascimento (OAB 387321/SP) Processo 1524314-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. D. L. - VISTOS. Redesigno a solenidade agendada às fls. 87/96 para o dia 03 de Outubro de 2025, às 13 horas e 30 minutos a… Ver mais
DESPACHO Nº 1501228-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GABRIEL ALBUQUERQUE HENRIQUES - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
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