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Processo nº 1531804-67.2024.8.26.0228

ID: 294006147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1531804-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

FLAVIO SANTOS BRITO DE OLIVEIRA

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Processo 1531804-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.A.S. - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissi…

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Processo nº 1525402-67.2024.8.26.0228

ID: 277814391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525402-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO AGUIAR SOUZA RODRIGO VICTOR DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA

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KAROENY ABREU SILVA

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JULIANA SOUZA SANTOS

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DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA

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ADV: Débora Nachmanowicz de Lima (OAB 389553/SP), Rafael Dezidério de Luca (OAB 444682/SP), Juliana Souza Santos (OAB 465010/SP), Karoeny Abreu Silva (OAB 505231/SP) Processo 1525402-67.2024.8.26.022…

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Processo nº 0013557-91.2024.8.26.0041

ID: 330021256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013557-91.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DE S.

Intimação

Advogados:

NATACHA NOVAIS DE CAMPOS VISCARTE

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Processo 0013557-91.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - E.A.S. - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a Eliel Araújo de Souza no proces…

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Marcos Paulo Carvalho Da Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314534377

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520455-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO CARVALHO DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SILAS DAVI DA CONCEIÇÃO

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DESPACHO Nº 1520455-67.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1515896-67.2024.8.26.0228

ID: 311344850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515896-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO JUAN DA SILVA FRANCA BARROS

Intimação

Advogados:

MARCOS LEANDRO EVARISTO

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Processo 1515896-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAIO JUAN DA SILVA FRANCA BARROS - Vistos. Fl. 383: Em que pese a não localização do réu para intimação …

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Raul Monte Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313011402

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 1513665-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAUL MONTE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RENATO RAIRES AGUIAR

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GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA

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DESPACHO Nº 1513665-67.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonardo Gomes Camizão

ID: 314033977

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514732-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO GOMES CAMIZãO

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA SANTOS SALVADOR

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514732-67.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1518321-67.2024.8.26.0228

ID: 261772757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1518321-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. A. D. M.

Intimação

Advogados:

ERNANI ASSAGRA MARQUES LUIZ

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ANA PAULA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ernani Assagra Marques Luiz (OAB 159412/SP), Ana Paula de Moraes (OAB 384708/SP) Processo 1518321-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: P. A. D. M. - VISTOS. Recebo o recu…

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Gianni Marcelo Aparecido De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303666864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525499-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GIANNI MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA LUIZ GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE PAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LEANDRO MENESES PEREIRA

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DESPACHO Nº 1525499-67.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1524723-67.2024.8.26.0228

ID: 315614223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524723-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON MAYER DA SILVA JERDILANDE NERTZ MAYER JOSÉ EDUARDO CASTRO DA SILVA LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA MARCUS VINÍCIUS CONCEIÇÃO CORREA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE MORAES CAVALHEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO REBELLO SALATINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK AUGUSTO VALÉRIO DOS SANTOS

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Processo 1524723-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JERDILANDE NERTZ MAYER - - JEFFERSON MAYER DA SILVA - - LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - - MARCUS VINÍCIUS…

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