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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000169-76.2024.5.02.0703" – Página 70 de 76

Intimação
Processo 0000263-34.2025.8.26.0300 (processo principal 1000169-40.2023.8.26.0300) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Promessa de Compra e Venda - Ariane Soares Ferreira - Agropecuária Rassi S.a - Vistos. Diante da notícia de trânsito em julgado do acórdão, deixo de conhecer dos embargos d… Ver mais
Processo 1000169-72.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bn Viagens e Intercambios Ltda Me - - Nb Viagens e Turismo Ltda - IE International Education S/A - Vistos. No prazo de 15 dias úteis, antes do eventual saneamento ou prolação de sentença, diante do es… Ver mais
Intimação
Processo 1503848-45.2018.8.26.0565 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tech Assist Networking Industria e Comer - 1 - Homologo a desistência apresentada pela Exequente, e em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26 da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leil… Ver mais

Processo nº 1503345-48.2023.8.26.0565

ID: 300402617
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503345-48.2023.8.26.0565 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Francisco de Assis Gomes - 1 - Homologo a desistência apresentada pela Exequente, e em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26 da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e… Ver mais
Processo 1000169-54.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Gislene Aparecida Fernandes - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1000169-59.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Helena Rodrigues - Banco Agibank S/A. - À evidência de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: DECLARAR a nulidad… Ver mais
Intimação
Processo 1500692-05.2025.8.26.0565 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bluefit Academias de Ginástica e Participações S/A - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1500692-05.2025.8.26.0565 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bluefit Academias de Ginástica e Participações S/A - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1000169-65.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais

L. A. D. e outros x R. D. A.

ID: 331780080
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000730-75.2025.8.26.0247 (processo principal 1000169-44.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.D. - - S.A.D. - - M.A.D. - R.D.A. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais
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