Resultados para o tribunal: TJSP

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Coop De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira x R & S Almeida Nunes Construtora Ltda

ID: 326617359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000176-71.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOP DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA - SICOOB UNICENTRO BRASILEIRA

Polo Passivo:

R & S ALMEIDA NUNES CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

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ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER

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Processo 1000176-71.2024.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira - R & S Almeida N…

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Processo nº 1000176-47.2024.8.26.0704

ID: 261770389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-47.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA RAMOS

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ADV: Rafael Moreira Ramos (OAB 352497/SP) Processo 1000176-47.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael da Silva Alves - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir,…

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Alexandre Dos Santos x Adélia Cardoso Da Silva e outros

ID: 333967281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000918-86.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADéLIA CARDOSO DA SILVA CESAR CARDOSO DA SILVA EUNICE CARDOSO DA SILVA HELIO CARDOSO DA SILVA JAIR CARDOSO DA SILVA JESSE GILTO PEREIRA ROSEMEIRE CARDOSO FRANCO VALDIR CARDOSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA

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ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA

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Processo 0000918-86.2025.8.26.0338 (processo principal 1000176-20.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre dos Santos - Helio Cardoso da Silva - - Cesar C…

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Cássio Rodrigues Custódio Pereira x Helvio Cagliari

ID: 334136124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-75.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIO RODRIGUES CUSTóDIO PEREIRA

Polo Passivo:

HELVIO CAGLIARI

Intimação

Advogados:

MARA FERNANDA PIMENTEL

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DANIEL MATHIAS COLANIGO

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Processo 1000176-75.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cássio Rodrigues Custódio Pereira - Helvio Cagliari e outros - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de…

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Processo nº 0001214-85.2025.8.26.0572

ID: 335261187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001214-85.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE SIMõES MIOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MARQUES COSTA

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Processo 0001214-85.2025.8.26.0572 (processo principal 1000176-21.2025.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciane Simões Mioto - Vist…

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G. M. F. P. x L. E. F. Dos S.

ID: 314906037

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006966-17.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. M. F. P.

Polo Passivo:

L. E. F. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMIRA TAINAR DE LIMA SIMÕES

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LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS

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NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006966-17.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006966-17.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: G. M. F. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. E. F. dos S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Deram provimento ao recurso. V.U. - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - AUTORA QUE PLEITEOU A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS, FACE AO SEU ESTADO GESTACIONAL, EM QUANTIA EQUIVALENTE A 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL - NASCIMENTO DA MENOR NO DECURSO DO PROCESSO, QUE PROSSEGUIU OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, ALÉM DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE RECONHECEU A PATERNIDADE DO RÉU EM RELAÇÃO À MENOR M., REGULAMENTOU GUARDA E VISITAS, E FIXOU A VERBA ALIMENTAR EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU OU 40% DO SALÁRIO MÍNIMO - RECURSO DA AUTORA, QUE PLEITEIA MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, E INCLUSÃO DAS HORAS EXTRAS NA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO, EM CASO DE TRABALHO FORMAL - POSSIBILIDADE - RÉU QUE SE LIMITOU A COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE TRABALHO COM REGISTRO EM CARTEIRA, DEIXANDO DE APRESENTAR, CONTUDO, PROVA SUFICIENTE DA INCAPACIDADE DE ARCAR COM O VALOR PLEITEADO - DEMANDADO QUE, EMBORA ASSIM PUDESSE TÊ-LO FEITO, NÃO ESCLARECEU SEUS RENDIMENTOS ATUALIZADOS, PELO QUE NÃO CABE CONCLUIR NÃO TENHA CONDIÇÕES DE FAZER FRENTE AOS ALIMENTOS BUSCADOS PELA MENOR EM SEU RECURSO - VALOR DOS ALIMENTOS ORA MAJORADOS, PARA DE 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE ATUALMENTE EQUIVALE A R$ 759,00, NÃO É EXCESSIVO PARA UMA CRIANÇA DE 10 MESES DE IDADE, QUE POSSUI INÚMERAS DESPESAS, TODAS PRESUMIDAS, AS QUAIS DEVEM SER ASSUMIDAS POR AMBOS OS GENITORES - HORAS EXTRAS, ADEMAIS, QUE DEVEM INCLUIR A BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS, VISTO SER VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nicole Sousa Severo Marques (OAB: 417395/SP) - Laís Brunez Pardim dos Santos (OAB: 467209/SP) - Samira Tainar de Lima Simões (OAB: 357458/SP) - 4º andar

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Marcos Roberto Bosso x Nelson De Jesus Machado

ID: 302859780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001441-39.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO BOSSO

Polo Passivo:

NELSON DE JESUS MACHADO

Intimação

Advogados:

WESLEY LOPES JERONIMO DE SOUSA

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MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ

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Processo 0001441-39.2024.8.26.0272 (processo principal 1000176-82.2024.8.26.0272) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Marcos Roberto Bosso - Nelson de Jesus Machado - Posto isso…

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Agostinho Joaquim Alves x Asssociação Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb

ID: 316675823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-17.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO JOAQUIM ALVES

Polo Passivo:

ASSSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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CAROLINA MEIRELES BORGES

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Processo 1000176-17.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Agostinho Joaquim Alves - Asssociação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. 1. Nos autos …

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L. M. J. x I. M.

ID: 314754736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-49.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. M. J.

Polo Passivo:

I. M.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ZOTTI

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ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA

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ALESSANDRO FABIANO FERNANDES

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Processo 1000176-49.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.J. - I.M. - Vistos. De saída, nos termos do regramento insculpido no art. 350 do CPC, intime-se o autor para que, caso a…

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Processo nº 0000799-03.2024.8.26.0681

ID: 335056663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000799-03.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BERGARA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BERGARA LUZ

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Processo 0000799-03.2024.8.26.0681 (processo principal 1000176-19.2024.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Matheus Bergara Luz - Vistos, Indefiro a pesquisa DETRAN para localização de…

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