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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000304-04.2023.8.26.0704" – Página 70 de 78

Processo 1000304-96.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - 4gamers Comercio Eletronico de Informatica e Acessorios Ltda - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial a fim de condenar a ré… Ver mais

Processo nº 1000304-29.2025.8.26.0673

ID: 297703781
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000304-29.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Voltani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes com relação ao contrato em qu… Ver mais

Santilha De Souza E Silva x Banco Pan S/A

ID: 300293666
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0000379-27.2025.8.26.0466 (processo principal 1000304-05.2024.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Bancários - Santilha de Souza e Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diá… Ver mais
Processo 1000304-28.2025.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Sergio Fernandes - Aguinaldo de Oliveira Paulino - - Aguinaldo de Oliveira Paulino - Vistos. A multa prevista em transação homologada judicialmente tem natureza de… Ver mais
Processo 0000695-43.2025.8.26.0659 (processo principal 1000304-52.2017.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcello Perricelli - Viti Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 32/109 como aditamento à in… Ver mais
Processo 1000304-51.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Thiago da Silva Ferreira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo-se o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000304-30.2025.8.26.0123/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Orlanda do Carmo Proença - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais
Processo 1000304-55.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.m. Fernandes & Ferreira Ltda - Me - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regular citação e intimação não apresentou contestação. Assim, ante a ausência injustificada de contestação a revelia é m… Ver mais
ADV: Rodrigo Gaetano de Alencar (OAB 167971/SP), Danilo Eduardo Melotti (OAB 200329/SP), Fernanda Morato da Silva Pereira (OAB 317831/SP), Suélen Carolina Gibeli (OAB 376892/SP) Processo 1000304-48.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Célia Scarpinetti Galvão EPP - Exectdo: D… Ver mais

Andre Lopes Ribeiro x Microsoft Informática Sa

ID: 333548498
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0001234-25.2025.8.26.0201 (processo principal 1000304-87.2025.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andre Lopes Ribeiro - Microsoft Informática Sa - Trata-se de cumprimento de sentença relativo às astreintes fixadas na tutela antecipada concedida em 04/02/20… Ver mais
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