Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000596-04.2024.5.02.0241" – Página 70 de 73

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000596-44.2024.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apte/Apdo: Antonio Aparecido Maschio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banc… Ver mais
Processo 1000596-45.2019.8.26.0666 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ademar Ferreira de Amorim - Kleber Ferreira de Amorim - - Lincoln Ferreira de Amorim - - Moises Christian Ferreira de Amorim - - Wellington Ferreira de Amorim - Vistos. 1. Desarquivem-se os autos com as anotaçõe… Ver mais
Processo 1012966-85.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Luiz de Paula Martines - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, vez que a … Ver mais

E. Dos S. e outros x S. U. De C. N.

ID: 324875066
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1000596-38.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - - E.T.U.S. - - T.U.S. - S.U.C.N. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por E. d. S. contra S. U. d. C. N., para: (i) reconhecer a existência de união estável havi… Ver mais

E. Dos S. e outros x S. U. De C. N.

ID: 324873008
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1000596-38.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - - E.T.U.S. - - T.U.S. - S.U.C.N. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por E. d. S. contra S. U. d. C. N., para: (i) reconhecer a existência de união estável havi… Ver mais

E. Dos S. e outros x S. U. De C. N.

ID: 324889005
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1000596-38.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - - E.T.U.S. - - T.U.S. - S.U.C.N. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por E. d. S. contra S. U. d. C. N., para: (i) reconhecer a existência de união estável havi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000596-87.2025.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Aparecido da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

M. I. De S. x A. F. A.

ID: 308690072
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-46.2024.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - M.I.S. - A.F.A. e outro - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de realização das audiências por meio virtual com a utilização do programa Microsoft Teams, designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 02/07/2025 às 14… Ver mais

Processo nº 1000596-74.2025.8.26.0168

ID: 293336642
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-74.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Família - S.C.C.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, a saber, elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano (CPC, art. 300), notadamente quanto à necessidade de regularização da situação de fato vivenci… Ver mais

Processo nº 1000596-74.2025.8.26.0168

ID: 293336669
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-74.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Família - S.C.C.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, a saber, elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano (CPC, art. 300), notadamente quanto à necessidade de regularização da situação de fato vivenci… Ver mais
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