Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000894-72.2022.5.02.0303" – Página 70 de 74

Processo nº 1002943-74.2025.8.26.0073

ID: 307561612
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1000894-56.2025.8.26.0236

ID: 298421268
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-56.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - M.B.M.J. - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte requerente pretende benefício previdenciário decorrente de incapacidade. Assim, sendo o objeto do litígio a conclusão do exame médico pericial realizad… Ver mais
DESPACHO Nº 1000894-84.2016.8.26.0458/50013 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piratininga - Embargte: Claudinei Geraldo - Embargdo: IPREPI - Instituto de P… Ver mais
DESPACHO Nº 1000894-84.2016.8.26.0458/50013 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piratininga - Embargte: Claudinei Geraldo - Embargdo: IPREPI - Instituto de P… Ver mais

Processo nº 1000894-76.2025.8.26.0294

ID: 293381427
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-76.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabelim Gonçalves da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais
Intimação
Processo 1000894-98.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - César Augusto Feliciano - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CÉSAR AUGUSTO FELICIANO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o feito com resolução… Ver mais
Intimação
ADV: Igor Giraldi Faria (OAB 489715/SP), IGOR GIRALDI (OAB 7245/MT) Processo 1000894-27.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Jaco Geraldin - Vistos. Inicialmente, consigno que este juízo, como regra, tem adotado como parâmetros para a concessão do benefício da justiça gratuita … Ver mais

Processo nº 1000894-52.2025.8.26.0108

ID: 323293196
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-52.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Fls. 57/65: os dados constantes das fls. 63 referem-se à guia DARE de fls. 47, e não à guia FEDTJ cuja restituição o exequente pretende. Assim, para que seja possív… Ver mais

Processo nº 1000894-09.2025.8.26.0187

ID: 292792580
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-09.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Suzeti Soldera - Vistos. 1. Ante a documentação trazida aos autos, concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora e a prioridade de tramitação, nos termos do Estatuto do Idoso. Anote-se. … Ver mais

Processo nº 0000050-32.2024.8.26.0213

ID: 291648085
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000050-32.2024.8.26.0213 (processo principal 1000894-96.2023.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Celia dos Santos Rodrigues - Vistos. Devidamente intimado a dar andamento ao feito (fls. 110/112), o exequente quedou-se inerte (fl. 113). Mister consignar que, a despeito de o… Ver mais
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