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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000963-44.2023.5.02.0441" – Página 70 de 75

Processo 1000963-08.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Henrique de Jesus Montanaro Nocera - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo … Ver mais

Processo nº 1000963-25.2025.8.26.0063

ID: 293336196
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-25.2025.8.26.0063 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria do Carmo Varasquim Donanzan - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo… Ver mais

A. A. De A. x E. R. S. A. e outros

ID: 290704486
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1000963-66.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.A. - Elektro Redes S.A. - - P.M.P.B. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ALECIO ALVES DE ALMEIDA em face de ELEKTRO REDES S.A e FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEREIRA… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1000963-73.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Atento a fls. 219/221, esclareço que nos termos do artigo 771, parágrafo único, do Código de Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000963-11.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonia Maria de Brito - Apelante: Maria Salva de Brito - Apela… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1000963-73.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Atento a fls. 219/221, esclareço que nos termos do artigo 771, parágrafo único, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1000963-93.2023.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Donizeti Colombo - Wilson Rodrigues da Silva Junior - - Wrs Topografia Automatizada e Plotagens Ltda - Recebo os embargos de declaração de fls. 418/420. Respeitado o entendimento da nobre advoga… Ver mais

Processo nº 1000963-14.2025.8.26.0681

ID: 308521816
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-14.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Alessandra Domingues - Trata-se de ação de Rito Comum movida por Alessandra Domingues com vistas a obter a tutela de urgência para a concessão da tutela de urgência, determinando ao Município de Louve… Ver mais
Processo 1000963-23.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denise Duarte Damiani - Condominio Edificio Ilha de Venezia - Vistos. O pedido de substituição do perito não merece acolhimento. A decisão de fls. 938/939 indeferiu a tutela provisória sob o fundamento… Ver mais
Processo 1000963-92.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juan Rossi Zanetich - Giovani Sebastião Araújo Plens Gomes - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que CO… Ver mais
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