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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000963-80.2023.8.26.0229" – Página 70 de 84

J. B. De O. x L. R. A. C. S. A.

ID: 293375488
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-23.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.B.O. - L.R.C. - Vistos. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a t… Ver mais
Processo 1000963-26.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Carlos Lucas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a(s) requerida(s) ao pagamento das diferen… Ver mais

Processo nº 1000963-07.2024.8.26.0145

ID: 315542607
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-07.2024.8.26.0145 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. O exequente, por meio do peticionamento eletrônico, deverá, em querendo, propor o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286, §§ 2º e 3º, que dispõe: "§ 1º Após… Ver mais
DESPACHO Nº 1000963-87.2024.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: L. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. C. R. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
DESPACHO Nº 1000963-87.2024.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: L. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. C. R. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
Processo 1000963-64.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Suzeli Cardoso - Abemprev - Associacao de Beneficios e Previdencia - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de j… Ver mais
Processo 1000963-15.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Kozseran - Amil Assistência Médica Internacional S/A e outro - Vistos, Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento op… Ver mais

Processo nº 1008984-58.2025.8.26.0008

ID: 302912029
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008984-58.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Kozseran - Vistos. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a fim de regularizar a representação processual, juntando procuração. Em conformidade com o artigo 287 d… Ver mais

Processo nº 1000963-88.2025.8.26.0430

ID: 307717832
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-88.2025.8.26.0430 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.R. - - V.N.L.R. - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode… Ver mais

Processo nº 1000963-71.2025.8.26.0177

ID: 293415156
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-71.2025.8.26.0177 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Candiani da Silva - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1001432-54.2024.8.26.0177. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição d… Ver mais
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