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Processo nº 1001369-85.2025.8.26.0244

ID: 330292637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001369-85.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SCARPIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

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Processo 1001369-85.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alan Scarpin - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civi…

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Processo nº 1001369-27.2025.8.26.0619

ID: 331877817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-27.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TANNUS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BARBOZA LOCHER

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Processo 1001369-27.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Tannus Machado - Vistos. 1.) Fls. 112: Mantenho a decisão agravada por seus pró…

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Estado De São Paulo x Silvana Martins

ID: 333680482

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001369-64.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVANA MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO

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CÁTIA MARIA BIAZON

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TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-64.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silvana Martins - Magistrado(a) Fern…

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Rafael Alexandre Gomes x Almir Naitzel e outros

ID: 335619906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-55.2021.8.26.0073

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALEXANDRE GOMES

Polo Passivo:

ALMIR NAITZEL MARIANA REGINA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

VINICIUS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FALANGHE

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MARTA LUZIA ANDRADE NORONHA

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Processo 1001369-55.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Rafael Alexandre Gomes - Almir Naitzel - - Mariana Regina Conceição - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.…

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Processo nº 1019764-02.2025.8.26.0576

ID: 294070784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1019764-02.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO

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Processo 1019764-02.2025.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.G. - Ordem nº 2025/000794. Vistos. Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da j…

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Processo nº 1001369-58.2025.8.26.0156

ID: 278850661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001369-58.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA PINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB 307573/SP) Processo 1001369-58.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angela Maria Pinto de Souza - Em face do exposto, jul…

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Processo nº 1001369-89.2023.8.26.0136

ID: 276865358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001369-89.2023.8.26.0136

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB 288458/SP) Processo 1001369-89.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, A…

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Irineu Freitas De Jesus e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Flórida Paulista e outros

ID: 323204193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-35.2020.8.26.0673

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU FREITAS DE JESUS SUELI MARIA DOS SANTOS TALES ANDERSON FREITAS DE JESUS

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE FLóRIDA PAULISTA RENATO YUGI INAGUE

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO RIGATTO

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JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA

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GUILHERME LUIZ RIGATTO

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GERALDO ZANARDI JUNIOR

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CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES

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ANTONIO CARLOS DERROIDI

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Processo 1001369-35.2020.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tales Anderson Freitas de Jesus - - Irineu Freitas de Jesus - - Sueli Maria dos Santos - Renato Yugi In…

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Processo nº 1001369-42.2025.8.26.0129

ID: 326898338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001369-42.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE SANTOS DE SOUZA MARIA NEUZILIA SOUZA SANTOS NIVALDO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO PUGLIESI

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Processo 1001369-42.2025.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eunice Santos de Souza - - Maria Neuzilia Souza Santos - - Nivaldo J…

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Carlos Eduardo Dos Santos x Banco Itaucard S/A

ID: 333772762

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001369-28.2023.8.26.0512

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Despacho

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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LUIZ FERNANDO ROSA

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DESPACHO Nº 1001369-28.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001369-28.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Carlos Eduardo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Próximos Julgados - Seção de processamento do(a) 27ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial no Microsoft Teams SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 05/08/2025 - Início: 13h30 Local: PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS NOTA: Eventuais processos adiados e sobras serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência simples deverão ser feitos após a disponibilização no DJEN, mediante preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) ou pelo link constante da certidão de publicação da presente pauta de julgamento nos autos do processo, observado o limite de 24 horas que antecedem a sessão, conforme o art. 146, II do regimento interno, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta constante na certidão de publicação -, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, sendo que poderá sustentar oralmente somente o advogado que tiver procuração nos autos). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes dos desembargadores, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta completa ficará disponível no link http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - 5º andar

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