Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-64.2024.8.26.0002" – Página 70 de 79

Paula Silva Bandeira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 302308832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017850-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULA SILVA BANDEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULA SILVA BANDEIRA

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017850-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1090868-64.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paula Silva Bandeira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São…

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Joao Batista Gomes Squeira x Telefônica Brasil S.A

ID: 303951019

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1095912-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA GOMES SQUEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095912-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Joao Batista Gomes Squeira x Telefônica Brasil S.A

ID: 303956752

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1095912-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA GOMES SQUEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095912-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Samuel Antonio Zanferdini x Amanda Célia Pinto

ID: 308922656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015914-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI

Polo Passivo:

AMANDA CéLIA PINTO

Intimação

Advogados:

SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI

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RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS

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Processo 0015914-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1009525-46.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Samuel Antonio Zanferdini - Amanda Célia Pinto - Vistos. …

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Samuel Antonio Zanferdini x Amanda Célia Pinto

ID: 308922657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015914-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI

Polo Passivo:

AMANDA CéLIA PINTO

Intimação

Advogados:

SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI

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RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0015914-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1009525-46.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Samuel Antonio Zanferdini - Amanda Célia Pinto - Vistos. …

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J. N. T. x M. O. F.

ID: 310100986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021734-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. N. T.

Polo Passivo:

M. O. F.

Intimação

Advogados:

VALDIR XAVIER DA SILVEIRA

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REGINALDO NUNES DE ANDRADE

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Processo 0021734-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1050754-35.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - J.N.T. - M.O.F. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus…

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Cinthia Ferreira Nunes x Tim S/A

ID: 292185802

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093099-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CINTHIA FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093099-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093099-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cinthia Ferreira Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PARA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESCUMPRIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM REVOGAÇÃO DA BENESSE.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA CONTRA SENTENÇA PELA QUAL JULGADO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTO REPUTADO ESSENCIAL. A PARTE AUTORA SUSTENTOU A DESNECESSIDADE DO REFERIDO DOCUMENTO, ALEGANDO AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.2. EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, FOI CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E INCONSISTÊNCIAS DOCUMENTAIS E NARRATIVAS, SENDO DETERMINADA A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL COM JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA. AS DETERMINAÇÕES NÃO FORAM CORRETAMENTE CUMPRIDAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE: (I) A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA POR SI SÓ É SUFICIENTE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, OU SE PODEM SER EXIGIDOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS ADICIONAIS QUANDO EXISTIREM INDÍCIOS CONTRÁRIOS À ALEGAÇÃO DE POBREZA; (II) COMPORTA CONHECIMENTO O APELO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO SANADA NO PRAZO CONCEDIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR4. NO COMUNICADO DA CORREGEDORI

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Bruno Castro De Oliveira Lustosa Grobman x Itaú Unibanco S.A.

ID: 293544701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028233-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CASTRO DE OLIVEIRA LUSTOSA GROBMAN

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GASTAO MEIRELLES PEREIRA

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Processo 0028233-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1024536-52.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Bruno Castro de Oliveira Lustosa Grobman - Itaú Unibanco S.A. - Vis…

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Wanderson Dos Santos Campos x Telefônica Brasil S.A

ID: 310807465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1097658-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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RENATA ZANIATTO CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097658-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Laís Oliveira Dos Anjos x Telefonica Brasil S.A.

ID: 316845443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042950-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAíS OLIVEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 1042950-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Laís Oliveira dos Anjos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. O assunto é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repe…

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