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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000341-34.2023.8.26.0218" – Página 71 de 74

Processo nº 1000341-54.2025.8.26.0027

ID: 326752865
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000341-54.2025.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Finate de Souza - 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim,… Ver mais
ADV: Luiz Fernando Ramos Pinheiro (OAB 378489/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 1000341-44.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Geris Albino - Reqda: Magazine Luiza S/A - FEITO Nº 2025/000150 Vistos. Conforme autorizado pelo TJSP, as audiê… Ver mais
Intimação
Processo 0000105-94.2025.8.26.0488 (processo principal 1000341-63.2024.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elisa Coelho Marques - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 18: Cuida-se de requerimento formulado pelo BANCO BRADESCO S/A de extinção nos termos do art. 924, … Ver mais
Intimação
Processo 1000341-37.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Almir Aparecido Sardelari - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para o fim de CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ao p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024752-20.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maria da Penha Gomes Lima - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento a… Ver mais
Intimação
Processo 1000341-47.2024.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jhonny Nolasco - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação … Ver mais

Processo nº 0000599-47.2025.8.26.0103

ID: 303490141
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000599-47.2025.8.26.0103 (processo principal 1000341-20.2025.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Henrique Muniz - Ordem de pagamento e indicação de bens à penhora: Na forma do art. 513, § 2, do CPC, dispensada nova citação (art. 52, IV, Lei 9.099/95), intime-se oexe… Ver mais

M. A. S. J. x M. E. S. De M.

ID: 307264939
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000341-22.2025.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.S.J. - M.E.S.M. - Vistos. M.A.S.J., qualificada nos autos, moveu a presente Ação de Alimentos, Guarda e Visitas face de M.E.S.M., alegando, em síntese, que os litigantes mantiveram relacionamento amoroso, advindo da uni… Ver mais

L. G. S. x A. M. S.

ID: 301110490
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000555-70.2024.8.26.0456 (processo principal 1000341-04.2020.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.S. - A.M.S. - De acordo com o § 2º, do art. 2º, da Lei 8036/90, as contas do FGTS vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis. Da mesma forma o arti… Ver mais
Processo 1000341-98.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - D. M. Locação - Transportes de Cargas e Serviços Ltda - Nova Frota Transportes e Logística Ltda - - Ng Logistica Em Comercio Exterior Ltda e outro - Vistos. Pleiteia a parte autora requereu a desistência parcia… Ver mais
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