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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000496-08.2023.8.26.0648" – Página 71 de 73

Processo 1000496-25.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Silva - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por in… Ver mais
Intimação
Processo 1001713-27.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jussilene Andrade dos Santos - Expresso Itamarati S.a - Vistos. Fls. 179-180: A parte autora pleiteou pelo julgamento antecipado do feito. Fls.: 184-185 A parte ré, por sua vez, vindicou pela produção de prova … Ver mais

Processo nº 1000496-76.2025.8.26.0247

ID: 314872797
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-76.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.M.L. - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de modificação do regime de convivência. Considerando as disposições dos Provimento CSM 2554/2020, CSM 2557/2020 e CSM 2564/2020 e as dos C… Ver mais
DESPACHO Nº 1000496-05.2025.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Douglas Bezerra Dantas - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Fina… Ver mais
Intimação
Processo 1000496-65.2025.8.26.0283 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Solange Aparecida Kilian Silva - - Tabata Rafaela Gonçalves - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas (fls. 1266 e 1269). 2) Trata-se de mandado de segurança impetrado por Tabata Rafaela Gonçalves e outro em … Ver mais
Processo 1000496-19.2025.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Nelson Rocha Marques - - Joana Alice Pateis - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1. Inicialmente, destaca-se que se aplicam as normas da legislação consu… Ver mais

Processo nº 1000496-69.2025.8.26.0120

ID: 293373478
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-69.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rogério Donizete da Rocha - DECIDO. Conforme disposto no art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência, necessário a presença dos seguintes requisitos legais: a) ver… Ver mais

Processo nº 1000496-53.2018.8.26.0431

ID: 332612756
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-53.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Irineu Zontini - Vistos. O feito reclama saneamento, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, uma vez que não se afigura possível o julgamento antecipado do mérito, havendo … Ver mais

Processo nº 1000496-55.2025.8.26.0060

ID: 308850899
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-55.2025.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria José Oliva Alvarenga - Vistos. A parte autora foi devidamente intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob … Ver mais

Processo nº 1000496-58.2025.8.26.0059

ID: 326640504
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-58.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente de Paula Almeida - Vistos. 1. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos 41/146 na pasta do processo digit… Ver mais
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