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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000497-53.2022.5.02.0613" – Página 71 de 72

Processo nº 1000497-14.2022.8.26.0232

ID: 332006236
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000497-14.2022.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Município de Cesário Lange - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE, já qualificado nos autos, objetivando a expedição de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRA… Ver mais

Processo nº 0000926-68.2023.8.26.0456

ID: 332965438
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000926-68.2023.8.26.0456 (processo principal 1000497-26.2019.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.G.S. - réu revel - O art. 76, § 1º, I, do CPC, dispõe que não sendo regularizada a representação processual da parte autora, o processo será extinto. No mesmo sentido é a jur… Ver mais
Processo 1000497-37.2024.8.26.0137 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Bancários - Marcia Aparecida da Silva Dutra - BANCO DO BRASIL S/A - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Olé Consignado S/A - - Banco Master S.a. - - BANCO DAYCOVAL … Ver mais

Processo nº 1000497-18.2025.8.26.0229

ID: 325040731
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000497-18.2025.8.26.0229 - Tutela Infância e Juventude - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - A.C.A.S. - A preliminar de ilegitimidade passiva do Estado deve ser rejeitada, tendo em vista que a Constituição Federal estabelece clara responsabilidade solidária entre todos o… Ver mais

Processo nº 1000497-09.2025.8.26.0232

ID: 322708295
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000497-09.2025.8.26.0232 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.O. - Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 25 de agosto de 2025, às 11 horas, que será realizada na modalidade remota, por … Ver mais
Processo 1000497-40.2024.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Paulo Afonso Pereira Silva Escórcio - Os embargos de terceiro visam tanto à proteção da propriedade quanto da p… Ver mais
Processo 1011204-70.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de ação de na qual a parte autora alega ter indenizado sua cliente em virtude dos prejuízos causados no veículo segurado após a queda… Ver mais

Processo nº 1000497-40.2025.8.26.0060

ID: 307561578
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000497-40.2025.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dulce Maria Iara Ribeiro de Castro - Vistos. A parte autora foi devidamente intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB 365382/SP) Processo 1000497-64.2025.8.26.0246 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: F. L. de S. - Vistos. 1. Designo audiência de conciliação entre as partes (art. 520, do Código de Processo Penal) a ser realizada… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB 365382/SP) Processo 1000497-64.2025.8.26.0246 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: F. L. de S. - Vistos. 1. Designo audiência de conciliação entre as partes (art. 520, do Código de Processo Penal) a ser realizada… Ver mais
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