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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000732-04.2023.5.02.0607" – Página 71 de 77

Processo nº 1000732-58.2025.8.26.0334

ID: 328328207
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000732-58.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Valdevino Aparecido Neves - Vistos, 1) Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos pr… Ver mais
Processo 1000732-23.2025.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. contra sentença que julgou pr… Ver mais
Processo 1000732-23.2025.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. contra sentença que julgou pr… Ver mais
Processo 0000147-23.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1000732-68.2018.8.26.0022) (processo principal 1000732-68.2018.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paula Maria Orlando Teixeira Roque - Instituto Nacional do S… Ver mais

M. S. L. x C. T. De S. P.

ID: 303899857
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-90.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. S. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. T. de S. P. - Magistr… Ver mais
Intimação
Processo 1000732-44.2024.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Elza Francisca da Silva de Menezes - Banco BMG S/A - Vistos. Inicialmente, afasto a alegação de inépcia da inicial em razão da antiguidade do comprovante de residência apresentado pela parte autora. Ele não é docu… Ver mais
Processo 1000732-56.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermes Batista Lima - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. A presunção de hipossuficiência, prevista no art. 98 do CPC, estabelece o direito à gratuida… Ver mais
Processo 0000179-36.2025.8.26.0493 (processo principal 1000732-47.2017.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Oswaldo Rodrigues Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A impugnação é procedente. Isso porque, considerando a anu… Ver mais

Município De Miguelópolis x Claro S/A

ID: 324685503
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001771-46.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Miguelópolis - CLARO S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CLARO S/A contra a sentença de fl. 272 que julgou extinta a presente execução, haja vista a procedência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-14.2024.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Keli Cristina Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Vo… Ver mais
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