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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000904-42.2023.8.26.0472" – Página 71 de 72

P. M. D. E. D. O. x D. F. De A.

ID: 293411494
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-06.2018.8.26.0185 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - P.M.E.D. - D.F.A. - Vistos. Petição da parte autora (bloqueio on line). Defiro o pedido supra, providenciando-se o cartório, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome… Ver mais
Processo 1001202-42.2024.8.26.0458 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Serpav Pavimentação e Obras Ltda - Terrapav Terraplanagem e Locação de Equipamentos - Vistos. SERPAV PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, qualificada nos autos, opôs Embargos de Terceiro em face de TERRAPAV T… Ver mais

Processo nº 1000904-37.2025.8.26.0063

ID: 277968666
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manoel Tenorio de Oliveira Junior (OAB 236868/SP) Processo 1000904-37.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Ivaneudo Alves do Carmo - Vistos. Atendidos os requisitos do artigo 98 e 99 do CPC, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Para realiza… Ver mais

Processo nº 1091977-76.2025.8.26.0100

ID: 323853840
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091977-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diuly Grazieli Rodrigues da Silva - 1. O documento de fl. 43 autoriza a conclusão de que a autora aufere renda mensal inferior a três salários-mínimos, critério geral adotado por este Juízo para o reconhecimento da hipossuf… Ver mais
Intimação
Processo 1000300-80.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Em apertada síntese, o requerente alega… Ver mais

Processo nº 1000904-89.2025.8.26.0466

ID: 291041200
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-89.2025.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.S. - 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil (CPC), defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, conforme requerido e justificado. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tutela de evidência… Ver mais
Intimação
Processo 1000904-15.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecido Fogaça dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 1000904-58.2025.8.26.0638

ID: 303456014
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-58.2025.8.26.0638 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - Vistos. Concedo em favor do requerente os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. Dispõe o art. 300, do CPC que "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabi… Ver mais

A. S. De O. x J. G. C. De O.

ID: 319867978
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-51.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.O. - J.G.C.O. - Vistos. Passo ao saneamento processual, na forma do art. 357 do CPC/2015. Dos fatos incontroversos Diante das alegações da petição inicial e da defesa apresentada, adoto como incontroversos os seguint… Ver mais
DESPACHO Nº 2223918-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guararapes - Autor: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira - Réu: Alcides Pires Fonseca - Ré: Ana Pire… Ver mais
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