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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000957-73.2023.8.26.0229" – Página 71 de 78

Processo nº 1000957-20.2025.8.26.0030

ID: 310200465
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-20.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Batista Rufino - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Cód… Ver mais
Processo 1000957-98.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hiraquitam Hubirani Rizzo das Neves - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação declaratória que Hiraquitam Hubirani Rizzo … Ver mais

Processo nº 1000957-26.2025.8.26.0416

ID: 293392020
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-26.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliano Aparecido dos Santos - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais
Processo 1000957-34.2023.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reinaldo Cassimiro de Oliveira Junior - Clube de Beneficios Bem Protege - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda ajuizada por REINALDO CASSIMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em desfavor de CLUBE D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000957-28.2025.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Telhis Eduardo da Silva Lima - Apelado: Fundo de Inve… Ver mais
Processo 1000957-23.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paula Regina da Silva - Condominio Edificio Marcelo I (através de seu representante legal) - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua nece… Ver mais

Processo nº 1000957-26.2025.8.26.0222

ID: 325799739
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-26.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liliane Aparecida Pereira - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer … Ver mais
Processo 1000957-86.2025.8.26.0008 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Marcello Donizetti da Silva - Klf Educação Ltda. - Vistos. No prazo de quinze dias, determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e rel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000957-35.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Monica Cynthia dos Santos Gomes e outro - Apda/Apte: Tecnisa S… Ver mais

Processo nº 1000957-14.2025.8.26.0129

ID: 295823537
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000957-14.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.A.S.C. - - I.G.E. - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade formulado, a CF/88, no o art. 5º, inc. LXXIV, preconiza que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais
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