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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001022-03.2025.8.26.0228" – Página 71 de 80

Processo nº 1001022-86.2025.8.26.0459

ID: 325268081
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-86.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.S.C. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso I, 321, e 330, incisos I e IV, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, indeferindo a petição inicial. C… Ver mais

Í. De B. L. R. e outros x R. P. R.

ID: 326280105
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001022-61.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.B.L. - - I.B.L.R. - R.P.R. - Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, e analisando as razões, verifico que de fato houve contradição na sentença de fls.799, razão pela qual acolho os presentes embargos … Ver mais

Processo nº 1001022-10.2025.8.26.0549

ID: 331445788
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-10.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bento Enrico Leigo Braz Procópio - Ante o exposto, por conta e risco da parte autora, defiro em parte a tutela de urgência, para limitar a cobrança, a título de coparticipação, pelas consultas/terapias com psicólogo… Ver mais
Intimação
Processo 1510369-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS GABRIEL VALERIO CARDOSO - Fls. 124/126 e 138/149: não houve alteração do quadro apontado inicialmente. A princípio, a denúncia narra um fato típico com todas as circunstâncias… Ver mais
Processo 1512406-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o acusado JOHNNY SABINO SANTOS à pena de de 02 (dois) e 08 (oito… Ver mais
Processo 1510175-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Émerson Ramos de Souza - - Pedro Henrique Cruz da Silva Neto - Vistos. Fls. 163/182 - (resposta à acusação): Não prospera a preliminar arguida quanto à nulidade do reconhecimento em delegacia uma vez que foi feita … Ver mais
Intimação
Processo 1510563-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.M.S.P. - J.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu G.M.S.P como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal, à pena de 02 anos e 01 mê… Ver mais

Processo nº 1001022-76.2025.8.26.0042

ID: 304607570
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-76.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Charles Rodrigo Barbara - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos … Ver mais

Processo nº 1001022-52.2025.8.26.0244

ID: 306289317
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-52.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Gustavo Henrique da Silva Moura - Vistos. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300, do Código de Processo Civil. O referido dispositivo legal dispõe que A tutela de ur… Ver mais
Processo 1001022-18.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donato da Silva Filho Pneumatica-me - Natan Santos de Souza - De início, intime-se o devedor para que constitua novo advogado nos autos, no prazo de 15 (quinze ) dias, ante a renúncia de fl. 79. Prosseguindo, não… Ver mais
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