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"1036280-10.2024.8.26.0002" - Resultados da Busca – Página 71 de 79

Giovano Modesto Choicoski x Kabum Comércio Eletrônico S.A.

ID: 329510826

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022436-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANO MODESTO CHOICOSKI

Polo Passivo:

KABUM COMéRCIO ELETRôNICO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARYEL ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022436-10.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Giovano Modesto Choicoski - Recorrido: Kabum Comércio Eletrônico S.a. - Mag…

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Michele Gonçalves Telesphoro x Central Nacional Unimed

ID: 308261306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014887-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE GONçALVES TELESPHORO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Intimação

Advogados:

MIRIÃ CARLA SOARES MOURA CEZAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014887-12.2025.8.26.0002 (processo principal 1030848-10.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michele Gonçalves Telesphoro - Central Nacional Unimed - V…

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Michele Gonçalves Telesphoro x Central Nacional Unimed

ID: 308261320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014887-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE GONçALVES TELESPHORO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Intimação

Advogados:

MIRIÃ CARLA SOARES MOURA CEZAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014887-12.2025.8.26.0002 (processo principal 1030848-10.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michele Gonçalves Telesphoro - Central Nacional Unimed - V…

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A. G. Dos S. x F. De I. D. C. N. P. N. I. e outros

ID: 307898214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060433-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DOS S.

Polo Passivo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I. O. S. A. F. E I.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060433-10.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.G.S. - F.I.E.D.C.N.P.N. - - O.F.I. e outro - Vistos. 1. Fls. 438: para exame da validade da cit…

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Michele Gonçalves Telesphoro x Central Nacional Unimed

ID: 308290733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014887-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE GONçALVES TELESPHORO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Intimação

Advogados:

MIRIÃ CARLA SOARES MOURA CEZAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014887-12.2025.8.26.0002 (processo principal 1030848-10.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michele Gonçalves Telesphoro - Central Nacional Unimed - V…

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Michele Gonçalves Telesphoro x Central Nacional Unimed

ID: 308290741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014887-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE GONçALVES TELESPHORO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Intimação

Advogados:

MIRIÃ CARLA SOARES MOURA CEZAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014887-12.2025.8.26.0002 (processo principal 1030848-10.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michele Gonçalves Telesphoro - Central Nacional Unimed - V…

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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Marcos Aurélio Pereira De Oliveira

ID: 306854949

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003397-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

MARCOS AURéLIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIKA YOSHIKO ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003397-10.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003397-10.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Marcos Aurélio Pereira de Oliveira e outro - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CANCELAMENTO UNILATERAL. TRATAMENTO MÉDICO DE DOENÇA GRAVE. CONTINUIDADE DA COBERTURA ATÉ A EFETIVA ALTA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1082 DO E. STJ. INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO ENQUANTO PENDENTE TRATAMENTO MÉDICO DE BENEFICIÁRIO ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1082, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A OPERADORA, MESMO APÓS O EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO À RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO COLETIVO, DEVERÁ ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS CUIDADOS ASSISTENCIAIS PRESCRITOS A USUÁRIO INTERNADO OU EM PLENO TRATAMENTO MÉDICO GARANTIDOR DE SUA SOBREVIVÊNCIA OU DE SUA INCOLUMIDADE FÍSICA, ATÉ A EFETIVA ALTA, DESDE QUE O TITULAR ARQUE INTEGRALMENTE COM A CONTRAPRESTAÇÃO (MENSALIDADE) DEVIDA”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.6. DE RESTO, AUSENTE ANÁLISE NO ACÓRDÃO SOBRE A INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INT

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Wellington Freitas Fidelis x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 309397678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028811-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FREITAS FIDELIS

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028811-10.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Wellington Freitas Fidelis - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - com fundamento no artigo 487, I, d… Processo 1028811-10.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Wellington Freitas Fidelis - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda para DETERMINAR que a ré providencie a exclusão de qualquer anotação do nome do autor em órgãos de proteção ao crédito quanto em plataformas de negociação de dívidas, referente às dívidas vinculadas aos contratos nº 315414118520120264041191, 315414118620120276228941, 315414118720120290994481 e 315414118820120304055861, supostamente vencidos em 20/05/2020, 20/06/2020, 20/07/2020 e 20/08/2020, bem como se abstenha de realizar qualquer ato de cobrança, inclusive via telefone, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), e por ato de cobrança, confirmando a tutela de urgência concedida. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais eventualmente antecipadas (artigo 86, caput, do Código de Processo Civil), ressalvada a gratuidade processual (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil). Com fundamento no artigo 85, § § 2º, 8º e 14º, do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo, equitativamente, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), já que utilizar o valor do proveito econômico obtido como base de cálculos geraria valores irrisórios. Sem direito a compensação, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico não obtido (o valor da indenização por dano moral), ressalvada a gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP)

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R. S. De S. x J. S. De S.

ID: 310143427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1111746-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE S.

Polo Passivo:

J. S. DE S.

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1111746-10.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. e outro - J.S.S. - Vistos 1. Anoto concessão da gratuidade da justiça às partes às fls. 78. 2. Defiro a tutela antecipad…

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R. S. De S. x J. S. De S.

ID: 310143519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1111746-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE S.

Polo Passivo:

J. S. DE S.

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1111746-10.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. e outro - J.S.S. - Vistos 1. Anoto concessão da gratuidade da justiça às partes às fls. 78. 2. Defiro a tutela antecipad…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036280-10.2024.8.26.0002" – Página 71 de 79

Giovano Modesto Choicoski x Kabum Comércio Eletrônico S.A.

Michele Gonçalves Telesphoro x Central Nacional Unimed

Michele Gonçalves Telesphoro x Central Nacional Unimed

A. G. Dos S. x F. De I. D. C. N. P. N. I. e outros

Michele Gonçalves Telesphoro x Central Nacional Unimed

Michele Gonçalves Telesphoro x Central Nacional Unimed

Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Marcos Aurélio Pereira De Oliveira

Wellington Freitas Fidelis x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

R. S. De S. x J. S. De S.

R. S. De S. x J. S. De S.