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Processo nº 1047879-09.2025.8.26.0002

ID: 333801030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047879-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA JUVENAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE MARQUES

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Processo 1047879-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Fabiana Juvenal dos Santos - Vistos. Tendo em vista a Edição do Provimento nº 2030/13, que revogou em relação…

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Processo nº 0006293-09.2025.8.26.0002

ID: 333737679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006293-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006293-09.2025.8.26.0002 (processo principal 1080575-35.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - No…

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Processo nº 1056609-09.2025.8.26.0002

ID: 332928548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056609-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELINA LISBOA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA LISBOA KOLARIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056609-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelina Lisboa Vieira - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, p…

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Claudinei Fonseca Da Rocha x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 333856824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051856-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FONSECA DA ROCHA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAUE CACCIOLLI ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051856-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudinei Fonseca da Rocha - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Os Embargos devem ser conhecidos,…

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Osvaldo De Oliveira Junior - Me x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 335262450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038858-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR - ME

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038858-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo de Oliveira Junior - Me - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o a…

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C. De C. M. x D. A. De S.

ID: 335444433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003480-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. M.

Polo Passivo:

D. A. DE S.

Intimação

Advogados:

MIRIAM RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVES ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DE CASSIA MELGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003480-09.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1103415-73.2023.8.26.0002) (processo principal 1103415-73.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.C.M. - D.A.S. -…

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Stella Maria Silva Dos Santos e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 338931915

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2235164-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

STELLA MARIA SILVA DOS SANTOS SUZA MARCIA NEVES E SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Distribuídos

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 2235164-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1040834-51.2025.8.26.0002

ID: 311618229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1040834-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. R. F. C. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DOS SANTOS SILVA

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Processo 1040834-51.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1016354-09.2025.8.26.0002) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.R.F.C.K. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada po… Processo 1040834-51.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1016354-09.2025.8.26.0002) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.R.F.C.K. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada por Maria R. F. C. K. em face de Elaine A. de C. C. K.. Alega a parte autora, em síntese, que as partes se casaram em 2020 sob o regime da comunhão universal de bens e se mudaram para o Japão. Narra que, após se estabelecer profissionalmente, passou a sofrer violência psicológica, patrimonial e racista, culminando em seu retorno forçado e desamparado ao Brasil, enquanto a ré teria se apropriado de bens e valores comuns (fls. 5-18). Ao final, pleiteia a decretação do divórcio, a fixação de alimentos compensatórios, indenização por danos morais, a regulamentação de convivência com animal de estimação e medidas de urgência de natureza protetiva e patrimonial (fls. 41-45). A inicial veio instruída com documentos (fls. 48-149). O feito foi inicialmente distribuído à 1ª Vara da Família e Sucessões, que determinou a redistribuição a este juízo em razão da conexão com a Ação Cautelar nº 1016354-09.2025.8.26.0002 (fls. 150). Recebidos os autos, foi determinado o apensamento (fls. 152), o que foi certificado pela serventia (fls. 154). A parte requerida peticionou requerendo sua habilitação nos autos (fls. 155). Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com base nos documentos de fls. 48 e 54/55. Anote-se. Anote-se a habilitação da parte ré (fls. 155). Considerando seu comparecimento espontâneo aos autos (art. 239, § 1º, do CPC), dou-a por citada. Fica a requerida intimada a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá a partir da publicação desta decisão, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Por ora, indefiro os pedidos de tutela de urgência. A análise do pedido de decretação liminar do divórcio será realizada após a formação do contraditório. Da mesma forma, os pedidos de fixação de alimentos compensatórios, aplicação de medidas protetivas e regulamentação de convivência com o animal de estimação demandam maior dilação probatória, razão pela qual sua análise fica postergada. Por fim, a discussão sobre a proteção e o bloqueio de bens já é objeto da ação cautelar em apenso, onde deverá ser dirimida a fim de evitar decisões conflitantes. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 da ENFAM). Intime-se. - ADV: NATHALIA DOS SANTOS SILVA (OAB 517939/SP)

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Roger Francisco Ferreira De Campos x Italia Transporto Aereo S.P.A

ID: 308902175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034008-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGER FRANCISCO FERREIRA DE CAMPOS

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A

Intimação

Advogados:

BENY SENDROVICH

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1034008-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roger Francisco Ferreira de Campos - Italia Transporto Aereo S.p.a - Vistos. Embargos de declaração. Cab…

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A. C. B. B. x A. R. D. J.

ID: 306696806

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187723-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. B.

Polo Passivo:

A. R. D. J.

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOS

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ERIKA ROVARIS MORAES DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVES ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187723-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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