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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000169-80.2023.4.06.3808" – Página 72 de 78

Processo 1000169-59.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Helena Rodrigues - Banco Agibank S/A. - À evidência de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: DECLARAR a nulidad… Ver mais
Intimação
Processo 1500692-05.2025.8.26.0565 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bluefit Academias de Ginástica e Participações S/A - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1500692-05.2025.8.26.0565 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bluefit Academias de Ginástica e Participações S/A - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1000169-65.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais

L. A. D. e outros x R. D. A.

ID: 331780080
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000730-75.2025.8.26.0247 (processo principal 1000169-44.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.D. - - S.A.D. - - M.A.D. - R.D.A. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-75.2025.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Janilda Balsan de Souza - Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito … Ver mais
Processo 1000169-41.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Icaro Rafael Rodrigues Sauguelli - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.50… Ver mais
Processo 1000169-61.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Associação Genesis I - Hdi Seguros do Brasil S.a. - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de ambas as p… Ver mais
DESPACHO Nº 1000169-63.2025.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Carlos Meirelles Coelho - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta P… Ver mais
DESPACHO Nº 1000169-63.2025.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Carlos Meirelles Coelho - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta P… Ver mais
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