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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000436-04.2023.8.26.0238" – Página 72 de 73

Processo nº 1000436-35.2025.8.26.0205

ID: 293300905
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000436-35.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Manuel Vieira - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, bem como defiro a prioridade na tramitação do feito, por se tratar de pessoa idosa, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/2003. Recebo a… Ver mais
Processo 1009023-57.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Joselito Francisco Zoreck - ME - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. A sentença de fls. 1558/1560 julgou extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão da quitação das obrigaçõ… Ver mais

Processo nº 1003372-92.2025.8.26.0541

ID: 298383526
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003372-92.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C. - Vistos. Recebo a petição inicial. 2. Considerando que a parte autora está representado por advogado nomeado pelo convênio existente entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, concedo os benefícios da gratuidade da justiça (… Ver mais
DESPACHO Nº 2098205-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Coqueiros Transmissora de Energia S.a. - Agravada: Aparecida Menésio … Ver mais

Processo nº 1000436-88.2025.8.26.0252

ID: 276874911
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joice Camilo de Oliveira (OAB 296460/SP) Processo 1000436-88.2025.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. E. P. da S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos promovida por K.E.P.D.S. em face da filha M.L.S.D.S. (nascida em 22.09.2021 - fls. 38), representada por… Ver mais
Processo 1000952-04.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 1000436-81.2025.8.26.0319) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - J C Freitas Usinagem - - João Carlos Freitas - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra … Ver mais
Processo 1000436-49.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jhonatan William Gonçalves Pereira da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.… Ver mais
Processo 1000436-62.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luã Freitas Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipad… Ver mais

Processo nº 1000436-36.2025.8.26.0140

ID: 306123683
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000436-36.2025.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elizeu Thome da Silva - 1. Recebo a inicial. 2. A Lei 9.099/95 traz em seu artigo 2º os princípios que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, esclarecendo que as partes devem, sempre qu… Ver mais

Lourenço Gundim De Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 330237869
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1000436-22.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourenço Gundim de Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a ações… Ver mais
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