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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000476-06.2023.8.26.0296" – Página 72 de 77

Processo 0000652-81.2025.8.26.0150 (processo principal 1000476-85.2025.8.26.0150) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luciano Alves Claudino - - Adriana da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Valor do débito: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em (18/06/2024). C… Ver mais
Processo 0001390-04.2025.8.26.0010 (processo principal 1000476-54.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mauricio Viana - Nascar Auto Sport Reparadora de Veiculos Ltda Me e outros - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora formulada pela Parte Executada em relação aos bloq… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000476-76.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Banco Volkswagen S/A - Magist… Ver mais
Intimação
Processo 0024835-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1000476-17.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Mínima Arquitetura e Urbanismo Ltda - Vistos. I) Trata-se de análise da peça apresentada às fls. 124/140, intitulada impugnação ao cum… Ver mais
Processo 1000476-68.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Florisvaldo José Lopes - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais (a… Ver mais
ADV: Priscila Picarelli Russo (OAB 148717/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Jack Izumi Okada (OAB 90393/SP), Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB 431677/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1000476-60.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: … Ver mais

A. M. F. T. R. x U. R. Da B. M. C. De T. M.

ID: 280682398
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Breno Luis Mendes de Oliveira (OAB 189476/SP), João Francisco Junqueira E Silva (OAB 247027/SP) Processo 1000476-10.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. M. F. T. R. - Reqdo: U. R. da B. M. C. de T. M. - I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à… Ver mais

Processo nº 1000476-18.2025.8.26.0140

ID: 317554578
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000476-18.2025.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.R.S. - Vistos. I - Primeiramente, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual, eis que representada por advogada integrante do convênio da DPE/OAB, prevalece a presunção do artigo 99, § 3º, do… Ver mais
Intimação
Processo 1000476-78.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco das Chagas Olegário - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍ-DICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS movida por FRANCISCO… Ver mais
Processo 0000723-46.2024.8.26.0400 (processo principal 1000476-82.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anilton Borges dos Santos - Dc Construções e Incorporadora Eireli - - Diego Henrique Affonso - Vistos. 1. Defiro a penhora do(s) veículo(s)… Ver mais
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