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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000736-06.2023.8.26.0257" – Página 72 de 76

DESPACHO Nº 1000736-56.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro de Araujo Pereira - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos profess… Ver mais
Intimação
Processo 0000916-82.2025.8.26.0123 (processo principal 1000736-49.2025.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Selma Damaris de Proença Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que condenou o devedor ao cumprimento de obrigação de pagar quantia… Ver mais

Processo nº 1000736-95.2025.8.26.0334

ID: 331445084
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000736-95.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu… Ver mais

Processo nº 1000736-23.2024.8.26.0240

ID: 331189506
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000736-23.2024.8.26.0240
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000736-23.2024.8.26.0240 - Usucapião - Aquisição - Benedita Marcelino Marques da Silva - Ely Moreira e outros - Vistos. Fls. 226: não há que se falar em homologação de acordo em ação de usucapião, haja vista que reconhecer a posse ad usucapionem é um dos modos de regularização da proprie… Ver mais

Processo nº 1000736-87.2025.8.26.0466

ID: 293424372
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000736-87.2025.8.26.0466 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Amaro Pedro dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido dehabilitaçãodecréditoformulado em face da empresa recuperanda Usina Carolo S/A Açúcar e Álcool, referente à ação deRecuperaçãoJudicialn.º 0000058-75.2014.8.… Ver mais

Processo nº 1000736-93.2025.8.26.0076

ID: 294333221
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000736-93.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.M.L. - Vistos. Raquel Menani Lopes propôs a presente Ação de Obrigação de Fazer com pedidos de Danos Morais e tutela de urgência contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., alega… Ver mais
Intimação
Processo 1000736-49.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Selma Damaris de Proença Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000736-77.2022.8.26.0180/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: Economus Instituto de Seguridade So… Ver mais
Intimação
Processo 1000736-49.2023.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vicentina de Fátima Assis Machado - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1 Fls. 244/267: Inicialmente, cumpra-se o v. acórdão. 2 - Em prosseguimento e considerando o trânsito em julgado do feito, intime-se a parte autora pa… Ver mais
Processo 1000736-79.2025.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adelino Pereira Silva - Elaine Cristina Mateus de Oliveira e outro - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. A … Ver mais
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