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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001003-04.2022.5.02.0492" – Página 72 de 74

Intimação
Processo 1001003-09.2025.8.26.0030 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celestino do Prado Miranda - - Carlina Aparecida Pontes de Oliveira - Vistos. CELESTINO DO PRADO MIRANDA e CARLINA APARECIDA PONTES OLIVEIRA ajuizaram a presente ação contra MARIA ROSA RODRIGUE… Ver mais
Processo 1001003-75.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 a … Ver mais

Processo nº 1001003-10.2025.8.26.0450

ID: 293480948
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001003-10.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A. - Rito. RECEBO a petição inicial desta demanda de ação de exoneração de alimentos. É o relatório. Gratuidade de justiça. Dados documentos juntados, DEFIRO os benefícios de acesso gratuito à Justiça. ANOTE-SE. Exame da… Ver mais

Processo nº 1000748-22.2025.8.26.0169

ID: 333186179
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000748-22.2025.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilene da Silva Prado - Vistos. I - Após determinação deste Juízo para que a parte autora justificasse a pertinência do ajuizamento da presente demanda, diante da existência de sentença transitada em j… Ver mais
Intimação
Processo 1001003-97.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Rosangela Maria Francisco - Vistos. 1. DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de setembro de 2025, às 14 horas e 50 minutos, a ser realizada pelo CEJUSC da Comarca. Proceda-se … Ver mais
Intimação
Processo 1001003-97.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Rosangela Maria Francisco - Vistos. 1. DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de setembro de 2025, às 14 horas e 50 minutos, a ser realizada pelo CEJUSC da Comarca. Proceda-se … Ver mais
Processo 1001003-47.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Therezinha Fatima de Souza Coelho - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1001003-61.2025.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória - Nivaldo Gomes - Vistos. 1. Trata-se de pedido de concessão de tutela provisória, na modalidade tutela de urgência. Conforme estruturação do Código de Processo Civil (CPC), a tutela pr… Ver mais
DESPACHO Nº 2169647-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Condomínio Edifício Delta Ii - Agravado: Município de Mongaguá - Vis… Ver mais

Processo nº 1001003-76.2025.8.26.0040

ID: 297608784
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001003-76.2025.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.L. - Vistos. Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. INDEFIRO, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela antecipada, por não vislumbrar, em cognição sumária, prova inequívoca das alegaçõ… Ver mais
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