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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001343-06.2023.8.26.0229" – Página 72 de 74

Processo 0001001-75.2025.8.26.0541 (processo principal 1007143-15.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Nunes Rodrigues Bagni - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos pela Fazenda Pública do Estado (fls. 73-74). A parte exequen… Ver mais

Processo nº 1001343-46.2025.8.26.0484

ID: 326776004
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-46.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.M.S. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Libiane Meza Gomes Ribeiro para defender seus interesses. Fixo os alimentos provisórios, em caso de emprego formal, em 30% dos vencimento… Ver mais

Processo nº 1001343-41.2025.8.26.0615

ID: 330039243
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-41.2025.8.26.0615 - Guarda de Família - Guarda - A.H.S.S. - Vistos. Concedo a gratuidade processual à parte autora, já inserida no SAJ a tarja correspondente. A parte autora (genitor) formulou pedido de tutela provisória de urgência para imediata regulamentação do direito de visita… Ver mais

Processo nº 1001343-56.2025.8.26.0125

ID: 294688125
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-56.2025.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos, 1- Ausentes as hipóteses do artigo 189 do CPC, indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça. Retire a serventia a tarja. 2 -Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida… Ver mais

Benedito Pereira Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 290686903
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001343-37.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Benedito Pereira da Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida em que requer o suprimento de omissão na r. Sentença de fls. 244/252, ao argumento de que não… Ver mais
Processo 1001343-22.2021.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdinéia Vitorino Cruz e outros - Fidelcino Vitorino da Cruz - Flavio Daffonseca de Moraes - Dora Araujo Magnabosco - Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Ivete Luiz Vilela Cruz, posteriormente suce… Ver mais
Processo 0002315-39.2021.8.26.0010 (processo principal 1001343-23.2019.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Decisão - Imissão - St. Raphael Empreendimentos Imobiliários Ltda., na pessoa de seu representante legal - Todos Os Ocupantes do Imóvel - - Sergio Gomes Ayala - Wendel de Cezare Junior … Ver mais

Processo nº 1500457-62.2023.8.26.0418

ID: 315680435
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500457-62.2023.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vinicius Henrique Menezes dos Santos - Vistos. Fls. 81/84. Cuida-se de peça denominada de impugnação aos débitos apresentada pelo executado em face da execução fiscal que lhe move a Prefeitura Municipal de Paraibuna. Aduz, em res… Ver mais

Processo nº 1001343-81.2025.8.26.0246

ID: 326650807
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-81.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sornelei Silva - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação … Ver mais
Processo 0005467-83.2022.8.26.0229 (processo principal 1001480-95.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - André de Oliveira Silva - Jaine Ferreira da Silva - - Selton Ferreira da Silva - Vistos, Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que o autor objetiva o pag… Ver mais
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