Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036252-73.2023.8.26.0100" – Página 72 de 73

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Marcelo Pontes de Camargo Diegues (OAB 207202/SP) Processo 1175641-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antônio Barbin Marinho - Reqdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. MARCO ANTONIO BARBIN MARINHO moveu ação de con… Ver mais

Processo nº 1069548-18.2025.8.26.0100

ID: 296762392
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069548-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Netza Promoções e Eventos Ltda - Vistos. Indefiro segredo de Justiça. O conteúdo em debate não é de foro íntimo nem sensível. E a prática de delito por terceiros não justifica afastar a regra da publicidade das deci… Ver mais

Processo nº 1077080-43.2025.8.26.0100

ID: 292362241
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077080-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tropical Bepa S Lanchonete Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de resci… Ver mais

Processo nº 1087801-54.2025.8.26.0100

ID: 311139579
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087801-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T Bazar Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro ano… Ver mais

Processo nº 1089636-77.2025.8.26.0100

ID: 312999624
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089636-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cassia Esatoglu - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro … Ver mais

Processo nº 1070616-03.2025.8.26.0100

ID: 281086626
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1070616-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Afonso de Andrade Borges - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso… Ver mais

Processo nº 1070773-73.2025.8.26.0100

ID: 281086644
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1070773-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Interaja Servicos e Tecnologia Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de av… Ver mais
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1065975-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casa da Árvore Planejamento Em Comunicação Ltda. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possib… Ver mais

Processo nº 1069548-18.2025.8.26.0100

ID: 278979106
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP) Processo 1069548-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. P. e E. L. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no ca… Ver mais
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1065975-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casa da Árvore Planejamento Em Comunicação Ltda. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possib… Ver mais