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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-08.2023.8.26.0053" – Página 72 de 89

Processo 0017658-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1063762-08.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Jorge Candido da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073462-08.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Luiz Gustavo Richard … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023895-08.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Doroti Leite de Macedo - Embargte: Maria Ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035147-08.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 0024213-08.2023.8.26.0053 (processo principal 0125469-87.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Eros Guelfi Palo - - Aron Guelfi Palo - - Benedita Maria da Costa Salgado - Vistos. 1. Como já mencionado na decisão de fls. 72/73, a obtenção dos informes pode ser realizada… Ver mais
Intimação
Processo 1051928-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luciene Lacerda Minhoz - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
ADV: Renilda Nogueira da Costa (OAB 138722/SP) Processo 1075499-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vandeline Santos - Vistos. Sentença a fls. 164/170, mantida a fls. 206/215. Parte executada comunicou cumprimento da obrigação de fazer, a fls. 247. Plani… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088400-08.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rodrigo Santos Barboza - Embargdo: Estado d… Ver mais
Processo 0041188-08.2023.8.26.0053 (processo principal 1040555-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria Apparecida Carvalho Sattelmayer - Portanto, DETERMINO que a parte exequente apresente novos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o decidido pelo … Ver mais
Processo 0000933-08.2023.8.26.0053 (processo principal 1054989-47.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Phehmy Al Mezarany - Paulo Cesar Merlin e outros - Vistos. Fls. 202: o exequente reconhece o cumprimento integral da obrigação de fazer e… Ver mais
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