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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-74.2025.8.26.0602" – Página 73 de 75

Processo 0000769-23.2025.8.26.0619 (processo principal 1001122-85.2021.8.26.0619) - Liquidação por Arbitramento - Tutela de Urgência - Solange Adelaide Girotto de Luca - Gilson Angelo Girotto - Vistos. Tendo em vista o interesse do requerido em adjudicar o imóvel, bem como considerando os princíp… Ver mais
Processo 0000769-29.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Apbrasil - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade das cobranças impugnadas e para CONDENAR… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 (processo principal 1002274-79.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edinaldo Alves de Barros - Vistos. A Lei Complementar nº 1.416/24 unificou a carreira Agente de Segurança Penitenciário e Agente de Esc… Ver mais

Processo nº 0000769-85.2011.8.26.0660

ID: 329839349
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-85.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000769) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. 1.) A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, n… Ver mais

Processo nº 0000769-23.2022.8.26.0653

ID: 293554896
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-23.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar da Silva - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela parte executada, nos termos do art. 487, I, do CPC. Prossiga a execução. Isento legalmente de custas e honorário… Ver mais

Processo nº 0000769-23.2022.8.26.0653

ID: 293558152
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-23.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar da Silva - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela parte executada, nos termos do art. 487, I, do CPC. Prossiga a execução. Isento legalmente de custas e honorário… Ver mais
Processo 1004234-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - Nº de ordem: 2025/000319 Vistos. Trata-se de ação proposta por Empresa Simples de Crédito (ESC), formalizada a partir da Lei Complementar 167/2019, constitu… Ver mais

Processo nº 1502911-74.2025.8.26.0602

ID: 294644402
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502911-74.2025.8.26.0602 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ANETE RODRIGUES SIMÕES - Certifico e dou fé que acessei o DJEN e constatei que o SAJ não enviou, à publicação, a r. decisão de fls. 274/276. Para a regularização dos autos, lanço publicação à defesa, mediante a emissão de nova… Ver mais

Processo nº 1502911-74.2025.8.26.0602

ID: 294644870
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502911-74.2025.8.26.0602 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ANETE RODRIGUES SIMÕES - Certifico e dou fé que acessei o DJEN e constatei que o SAJ não enviou, à publicação, a r. decisão de fls. 274/276. Para a regularização dos autos, lanço publicação à defesa, mediante a emissão de nova… Ver mais
Intimação
Processo 0000406-95.2025.8.26.0567 (apensado ao processo 1502523-74.2025.8.26.0602) - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - DANILO BORTOLETO SOUZA - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do réu sob o fundamento de… Ver mais
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