Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000370-18.2022.5.02.0613" – Página 73 de 78

Intimação
Processo 0002389-02.2025.8.26.0189 (processo principal 1000370-06.2025.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Vania Marisa de Oliveira Carvalho - Vistos. Tendo em vista a existência dos autos de cumprimento de sentença nº 0001993-25.2025.8.26.0189, indefiro o pedido inicial e JU… Ver mais

Processo nº 1000370-28.2025.8.26.0311

ID: 307336775
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000370-28.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eloisa Garcia da Costa Marcuzzo - Vistos. Defere-se a gratuidade à parte autora, diante da presunção do art. 99, §3º do CPC e da ausência de elementos que indiquem condição financeira favorável. Diante da especi… Ver mais

Processo nº 1000370-59.2025.8.26.0042

ID: 293446464
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000370-59.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - José Luzia dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam distintos, possuem a m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000370-12.2024.8.26.0457/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Henrique da Silva Porto - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Re… Ver mais
Processo 1000370-78.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Euclydes Guelssi Filho - - Wagner Alves Campos E Sacca - Uniesp S/A - Rc4 Administração Judicial Ltda - Vistos. Euclydes Guelssi Filho e Wagner Alves Campos E Sacca apresentaram Habilitação de Crédito no a… Ver mais
Intimação
Processo 0004427-98.2022.8.26.0477 (processo principal 1000370-54.2021.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lauro Pregino Leal - Vistos. Diante a concordância do exequente, homologo a conta da Fazenda de fls. 163-179, com valor bruto de R$141.215,5… Ver mais
Intimação
Processo 1000370-74.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - PROGRESSÃO - Maria Regina Morelato - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas pr… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Laura Lourenço Rodrigues (OAB 496828/SP) Processo 1000370-78.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Cassio Siqueira - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Laura Lourenço Rodrigues (OAB 496828/SP) Processo 1000370-78.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Cassio Siqueira - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Laura Lourenço Rodrigues (OAB 496828/SP) Processo 1000370-78.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Cassio Siqueira - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe… Ver mais
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