Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000410-08.2022.8.26.0281" – Página 73 de 77

Processo nº 0004560-09.2018.8.26.0566

ID: 307721365
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004560-09.2018.8.26.0566 (processo principal 1000410-02.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sônia Gomes Cabral - Sueli Maria da Silva - - Isabela Cabral de Oliveira e outro - João Roberto Stoco Sanchez - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e outro -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000410-32.2010.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Matheus Roberto Ushiro de Lenhari (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 1000410-58.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Doriel Sebastião Ferreira - GRUPO CASAS BAHIA S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Segundo preceitua o art. 3º da Lei n.º 9.099/95, o Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 1000410-66.2015.8.26.0341

ID: 295446828
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000410-66.2015.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Sergio Salatini. A presente execução fiscal preenche os requisi… Ver mais

Processo nº 1000410-87.2025.8.26.0059

ID: 295959122
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000410-87.2025.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.O. - Vistos, Isento de taxa judiciária por força do art. 7º, III da Lei 11.608/03. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 30% de um salário mínimo nacional, devidos a… Ver mais

Processo nº 1000410-87.2025.8.26.0059

ID: 295959632
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000410-87.2025.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.O. - Vistos, Isento de taxa judiciária por força do art. 7º, III da Lei 11.608/03. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 30% de um salário mínimo nacional, devidos a… Ver mais

Processo nº 1000410-60.2025.8.26.0262

ID: 279713219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio Cesar Oliveira (OAB 292989/SP) Processo 1000410-60.2025.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Maria de Camargo - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Emb… Ver mais

Aureo De Paula E Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 330125478
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1000759-28.2024.8.26.0673 (apensado ao processo 1000410-25.2024.8.26.0673) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Aureo de Paula e Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. … Ver mais

L. B. P. x M. C. G.

ID: 333436258
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000410-59.2022.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itajobi - Apelante: L. B. P. - Apelado: M. C. G. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - … Ver mais
Intimação
Processo 1000410-63.2025.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bernadette Aparecida Carvalho Valentim - 1. Primeiramente, em homenagem aos princípios da celeridade e informalidade que regem o microssistema dos Juizados Especiais, fica deferida a apresentação do titulo de crédi… Ver mais
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