Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000509-06.2023.8.26.0228" – Página 73 de 75

Processo nº 1000509-21.2024.8.26.0341

ID: 276516245
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila Lourenço de Almeida (OAB 362749/SP), Jeronimo José de Souza Neto (OAB 414394/SP) Processo 1000509-21.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marino da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de nulidade dos atos processuais desde a decretação da revelia do ente p… Ver mais
Intimação
Processo 1000509-07.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lourdes dos Santos Ked - Assim, em consonância com a tese de uniformização fixada, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por Lourdes dos Santos… Ver mais
Intimação
ADV: Sara Pereira dos Santos (OAB 480591/SP) Processo 1000509-50.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pãmela Falbo - Vistos. Pãmela Falbo ajuizou ação de rescisão contratual c/c devolução de valores pagos c/c indenização por danos morais e tutela provisória de urgência e… Ver mais

Processo nº 1000509-82.2022.8.26.0699

ID: 324536487
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-82.2022.8.26.0699 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA APARECIDA ALVES BAPTISTA - Vistos. Trata-se de pedido de alvará visando o levantamento de valores que se encontram depositados em contas bancárias em nome de ADIB DE MATOS, argumentando os autores ser… Ver mais

Processo nº 1000509-47.2025.8.26.0030

ID: 319150987
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-47.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Emilene Dias Teixeira - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampa… Ver mais

C. F. M. D. S. e outros x A. P. D. S.

ID: 328070635
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0001464-50.2020.8.26.0619 (processo principal 1000509-75.2015.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.C.M.S. - - C.F.M.S. - A.P.S. - Vistos. Fl. 387: 1) A intimação do executado foi direcionada ao endereço no qual foi realizada intimação anterior (fls. 30 e 376), trocando de … Ver mais

Processo nº 1000509-47.2025.8.26.0418

ID: 312847512
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-47.2025.8.26.0418 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão, fundada no Decreto-Lei n. 911/69, que estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária. Verifica-se dos… Ver mais

Processo nº 1000509-07.2025.8.26.0205

ID: 292973381
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-07.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jair Cardoso - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo, pois não há elementos nos autos que possam infirmar a alegada hipossuficiência financeira. Passo à análise do pedido de tutela provisória de natureza ant… Ver mais

Processo nº 1000509-37.2025.8.26.0486

ID: 294230947
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-37.2025.8.26.0486 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.L.V. - 1. Ante a forma de representação processual, assistido pela(o) defensor cadastrado no Convênio Defensoria Pública /OAB-SP, defiro a (ao) autor(a)(es) os benefícios da gratuidade … Ver mais
Intimação
Processo 1000509-66.2024.8.26.0035 (apensado ao processo 1000288-83.2024.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.A.S. - - H.S.M. - C.M. - Vistos. 1) Desanotada a intervenção do Ministério Público, ante a cota ministerial de fl. 119. 2) Providencie o… Ver mais