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J. A. D. S. x L. P. S. S.

ID: 333520670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000663-50.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D. S.

Polo Passivo:

L. P. S. S.

Intimação

Advogados:

LAURA CECÍLIA MIRANDA GONÇALVES

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GIORGI FRANKLIN PARUCCI

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Processo 1000663-50.2025.8.26.0326 - Guarda de Família - Guarda - J.A.S. - L.P.S.S. - Considerando que nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da contro…

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Fh 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda x Angélica Moreira e outros

ID: 295516107

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015892-09.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FH 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ANGéLICA MOREIRA NATIX RESIDENCIAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO RICARDO CHENQUER

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TELMO ARBEX LINHARES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015892-09.2022.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015892-09.2022.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Fh 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargda: Angélica Moreira - Embargdo: Natix Residencial S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL RESCISÃO RECONHECIDA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCEDÊNCIA EM PARTE RECURSO DE AMBAS AS PARTES NÃO OBSTANTE O INSTRUMENTO DE CESSÃO DE DIREITOS TENHA SIDO ASSINADO PELA NATIX, A FH10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ERA A TITULAR DO TERRENO E RESPONSÁVEL PELA INCORPORAÇÃO DO EMPREENDIMENTO “RESIDENCIAL FOREST HILLS”, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM EMPRESA QUE PERTENCE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA EMPRESA CEDENTE (NATIX) CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO QUE REVELA ATUAÇÃO CONJUNTA COM A INCORPORADORA FH 10 APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À ESPÉCIE, QUE PREVÊ A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE TODOS OS CAUSADORES DOS DANOS (ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 25, § 1º) LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA DANOS CAUSADOS À AUTORA QUE FOI OBRIGADA A DEIXAR O IMÓVEL PELA CESSÃO DESTE À EMPRESA PERTENCENTE AO GRUPO ECONÔMICO DA EMPRESA APELANTE MESMO APÓS A TRANSMISSÃO DOS DIREITOS SOBRE O BEM PARA A ADQUIRENTE QUE TEVE DESFAVORÁVEL AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA INTENTADA (AUTOS Nº 1018202-27.2018.8.26.0309) RESCISÃO RECONHECIDA COM A RESTITUIÇÃO DO TOTAL PAGO EM PARCELA ÚNICA DEVOLUÇÃO DOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS EM NOME DA ADQUIRENTE EXCLUSÃO DE QUANTIAS PAGAS POR TERCEIROS, SALVO SE COMPROVADA A VINCULAÇÃO DA QUITAÇÃO COM AS PARCELAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DO IMÓVEL CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO DESEMBOLSO DANO MORAL INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 12.000,00 MANTIDA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA AUTORA (ART. 85, §11, DO CPC) PROVIMENTO EM PARTE EM PARTE AO RECURSO DA AUTORA E NÃO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ FH10.”REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Telmo Arbex Linhares (OAB: 252085/SP) - Paulo Ricardo Chenquer (OAB: 200372/SP) - 4º andar

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Francisca Rodrigues De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 296673549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000401-66.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

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JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000401-66.2025.8.26.0246 (processo principal 1000663-33.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisca Rodrigues de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos…

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Processo nº 1000663-73.2025.8.26.0383

ID: 310438549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000663-73.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA FILIAR BATELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DONIZETE ROSSINI

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Processo 1000663-73.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Cláudia Filiar Batello - Republico o teor da r. Decisão de fls. 85: "Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da…

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Stone Sociedade De Crédito S/A x Gm Comercio De Pecas E Acessorios Para Veiculos Ltda

ID: 310503646

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000663-25.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

GM COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000663-25.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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H. R. De J. x B. Y. F. De J.

ID: 292124870

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000663-27.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. DE J.

Polo Passivo:

B. Y. F. DE J.

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIELE TEREZAN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA SERRA BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000663-27.2024.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tiago Sales Fustinoni x Menzoil Indústria De Lubrificantes Ltda.

ID: 292755978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000404-74.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO SALES FUSTINONI

Polo Passivo:

MENZOIL INDúSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA.

Intimação

Advogados:

TIAGO SALES FUSTINONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO ANTONIO ZANGELMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BARBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000404-74.2025.8.26.0681 (processo principal 1000663-57.2022.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tiago Sales Fustinoni - Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda. - Na forma…

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Floriano Gusmão Rodrigues x Banco Bradesco S.A.

ID: 293360474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000663-48.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLORIANO GUSMãO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000663-48.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Floriano Gusmão Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Vistos, Previamente ao saneamento do feito, com fundamento no d…

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José Sergio Leite e outros x Ademir Valvano e outros

ID: 317748952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000091-62.2025.8.26.0563

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SERGIO LEITE MARIA DO CARMO NASCIMENTO LEITE

Polo Passivo:

ADEMIR VALVANO SANDRA FARIA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PRESCILIANA MARCONDES PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONE MARTINS LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000091-62.2025.8.26.0563 (apensado ao processo 1000663-86.2023.8.26.0563) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Sergio Leite - - Maria do Carmo Nascimen…

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Clarissa Bueno - Me x Royal Fic Distribuidora De Derivados De Petroleo S/A

ID: 322476032

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000663-39.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLARISSA BUENO - ME

Polo Passivo:

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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MARCIO MACHADO IRION

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PAAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000663-39.2022.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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