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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000680-41.2022.8.26.0472" – Página 73 de 79

Processo nº 1000680-52.2025.8.26.0596

ID: 305719066
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000680-52.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.N. - - L.G.S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de regulamentação de guarda ajuizada pelos avós maternos em face do genitor da menor. Relata a parte autora que a menor residia c… Ver mais
Processo 0000249-73.2025.8.26.0357 (processo principal 1000680-95.2022.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Elaine Daniel de Souza Araujo - - Nadia Georges - Vistos. Ante a concordância do INSS, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) a… Ver mais
DESPACHO Nº 1000680-42.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marlei Angela Cabelo Piloto - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professor… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000680-44.2024.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: R. S. F. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. F. S. (Menor(e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000680-91.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Severino Casagrande (Jus… Ver mais
Processo 1000680-16.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ivone Aluizío Saran Rosa - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Ivone Aluizío Saran Rosa em face de Fazenda Pública… Ver mais
Processo 1000680-18.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Marani - Enel Brasil S.a. - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. 1.) Cumpra-se o V. Acórdão. 2.) Expeça-se o MLE dos valores depositados às fls.421 … Ver mais

Processo nº 1000680-36.2025.8.26.0084

ID: 276666872
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilmar Gomes de Melo (OAB 272886/SP) Processo 1000680-36.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. de A. - Vistos. Ação revisional de alimentos proposta pelo pai contra o filho, representado pela mãe, com pedido liminar. Os alimentos foram fixados no processo nº 114.01.… Ver mais
Processo 0000734-15.2025.8.26.0247 (processo principal 1000680-13.2017.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda - Joao Gabriel da Nobrega Coelho de Sousa Araujo - Vistos, 1. Na forma do artigo 513, § 4º, do Código… Ver mais

Processo nº 1000680-11.2025.8.26.0060

ID: 302848103
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000680-11.2025.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suzeti Aparecida Braccialle Vitrio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jur… Ver mais
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