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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000919-06.2023.5.02.0221" – Página 73 de 78

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000919-92.2025.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Recorrido: Clóvis Marcelino - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio … Ver mais

Processo nº 1000919-84.2021.8.26.0341

ID: 291600979
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-84.2021.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Valdir Jose Vilas Boas. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014238-44.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria José Alexandre da Silva - Apelado: Abamsp - Associação Be… Ver mais
ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR) Processo 1000919-51.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000919-64.2024.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Dênis Fernando Figueiredo Xavier (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1000919-75.2025.8.26.0137

ID: 277605864
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Sturiale Sartini (OAB 303729/SP) Processo 1000919-75.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. de O. da S. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora para todos os atos processuais, inclusive quanto a eventuais hono… Ver mais

Processo nº 1000919-02.2025.8.26.0323

ID: 275886558
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Mauro Sergio de Aquino (OAB 370962/SP) Processo 1000919-02.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. da C. S. - Ante o exposto, DEFIRO parcialmente, por ora, o pedido liminar para fixar os alimentos na importância de 25% do salário mínimo em caso de desemprego o… Ver mais

Processo nº 1000919-57.2025.8.26.0434

ID: 323680488
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-57.2025.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rodrigo Aparecido Xavier - Vistos. 1- Defiro AJG, anotando-se. Indefiro o requerimento de tramitação em segredo de justiça por não se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 189 do CPC. 2- Prova peri… Ver mais

Processo nº 1000919-46.2025.8.26.0470

ID: 328271543
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-46.2025.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.J.F. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Inicialmente, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. ANOTE-SE. INDEFIRO o pedido … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073507-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: M. de M. - Agravado: E. P. L. L. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
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