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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000945-07.2023.8.26.0408" – Página 73 de 81

Processo 0001541-89.2019.8.26.0394 (processo principal 1000945-25.2018.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - Josue Martins dos Santos - Empresa de Transporte Covre Ltda - Vistos. Expeça-se ofício à SUSEP (Superintendênci… Ver mais

Processo nº 1000945-25.2025.8.26.0153

ID: 293406881
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-25.2025.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A.A. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Fixo os alimentos provisórios, em antecipação dos efeitos da tutela em 1/3 do salário mínimo, em caso de desemprego do requerido ou labor sem víncu… Ver mais
Intimação
Processo 1000945-83.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ricardo Luiz Bissaco - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para condenar a requerida à inclu… Ver mais
DESPACHO Nº 1000945-35.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Antonio Paiva Naldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Charles Douglas Ferreira - V… Ver mais

Processo nº 1000945-97.2025.8.26.0323

ID: 279668461
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Tiago Vieira Costa (OAB 489851/SP) Processo 1000945-97.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16/07/2025, às 15 horas, que será realizada no CEJUSC - Lorena, Avenida Cap… Ver mais

Processo nº 1000945-52.2025.8.26.0047

ID: 319594265
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-52.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecido Ferreira da Silva - Vistos. Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por meio do qual o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC informa a a… Ver mais
Processo 1000945-41.2025.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irregularidade no atendimento - Rejane dos Santos Colares - Vistos. O julgamento do Tema 6 da Repercussão Geral do c. Supremo Tribunal Federal fixou as seguintes teses: 1. A ausência de inclusão de medicament… Ver mais
Processo 1000945-90.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sabrina Ferracini Silva - We Pink Comercio de Produtos de Cosméticos Ltda - Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ante o trânsito em julgado, havendo depósito espontâneo da condenação, ex… Ver mais

P. R. J. Dos R. A. A. x O. De S. L. M.

ID: 334772915
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0006798-94.2019.8.26.0168 (processo principal 1000945-87.2019.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - P.R.J.R.A.A. - O.S.L.M. - Vistos. Diante da informação prestada pelo exequente, reconsidero a decisão de fls. 270/271. Com efeito, em acesso ao sistema SISBAJUD, det… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000945-05.2022.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: E. M. dos S. - Apelante: A. C. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. … Ver mais
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