Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001066-32.2024.8.26.0624" – Página 73 de 86

Banco Bradesco S.A. x Ana Claudia Torres De Sá e outros

ID: 327072956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-48.2017.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA TORRES DE Sá AURENI NOGUEIRA DE Sá BIAZOTO I C M COMéRCIO PARA VEíCULOS EIRELI - EPP.

Intimação

Advogados:

PÂMELA CAROLINA CAETANO GARCIA

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MARIANA ALCORTA FURLAN ALBRECHT

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FÁBIO FERREIRA MORONG

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 1001066-48.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - I C M Comércio para Veículos Eireli - Epp. - - Aureni Nogueira de Sá Biazoto - - Ana Claud…

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F . Ferreira Santos Sociedade Individual De Advocacia x Fundação Cesp

ID: 328325128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003981-39.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F . FERREIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

FUNDAçãO CESP

Intimação

Advogados:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

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FABIANA FERREIRA DOS SANTOS

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ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

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Processo 0003981-39.2025.8.26.0009 (processo principal 1001066-68.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - F . FERREIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -…

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Processo nº 1001066-64.2025.8.26.0699

ID: 330439931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001066-64.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. S. N. A. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYENE SOARES

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Processo 1001066-64.2025.8.26.0699 - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.S.R. - - A.A.S. - Vistos. Tratando-se de execução de título judicial relativo à sentença condenatória proferida por e…

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Processo nº 1001066-40.2025.8.26.0416

ID: 331212859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-40.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. M. R. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA

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Processo 1001066-40.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - M.M.R.B. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com…

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Universal Química Indústria E Comércio Eireli x Conselho Regional De Engenharia, Arquitetura E Agronomia Do Estado De São Paulo

ID: 333541537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-97.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSAL QUíMICA INDúSTRIA E COMéRCIO EIRELI

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

NELSON COELHO VIGNINI

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JORGE MATTAR

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Processo 1001066-97.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Universal Química Indústria e Comércio Eireli - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO EST…

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Processo nº 1001066-64.2025.8.26.0699

ID: 335145236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001066-64.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. S. N. A. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYENE SOARES

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Processo 1001066-64.2025.8.26.0699 - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.S.R. - - A.A.S. - Vistos. Tratando-se de execução de título judicial relativo à sentença condenatória proferida por e…

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Processo nº 1001066-33.2023.8.26.0053

ID: 335329972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001066-33.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CITIBANK S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

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FABRICIO PARZANESE DOS REIS

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Processo 1001066-33.2023.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - BANCO CITIBANK S/A - Vistos. Fls. 886/898: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos. No mérito, é caso de rejeiç…

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Processo nº 1001066-67.2025.8.26.0116

ID: 335595999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001066-67.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA COSTA CONFECçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO

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Processo 1001066-67.2025.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos da Costa Confecção - Vistos. I (fls. 18-20) - Trata-se de cumprimento de sentenç…

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São Paulo Previdência - Spprev x Wilson Roberto Baptista

ID: 337168499

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1041974-98.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

WILSON ROBERTO BAPTISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL

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GIANPAOLO D´ALVIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041974-98.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: WILSON ROBERTO BAPTI… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041974-98.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: WILSON ROBERTO BAPTISTA - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. SÚMULA 111/STJ E TEMA REPETITIVO 1105. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE, EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA RELACIONADA A APOSENTADORIA COM REBAIXAMENTO DE CLASSE, CONDENOU A PARTE VENCIDA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, SEM OBSERVAR A LIMITAÇÃO PREVISTA NA SÚMULA 111 DO STJ. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO AO NÃO OBSERVAR A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA SÚMULA 111 DO STJ E PELO TEMA REPETITIVO 1105/STJ QUANTO À BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.III. RAZÕES DE DECIDIRO ACÓRDÃO EMBARGADO INCORRE EM OMISSÃO AO NÃO ENFRENTAR A APLICABILIDADE DA SÚMULA 111 DO STJ, CONFORME EXIGIDO PELO ART. 489, § 1º, VI, DO CPC.A OMISSÃO CONFIGURA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.022, II, DO CPC, SENDO RECONHECIDA COMO TAL PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO, QUE REMETE AO ART. 489, § 1º.A SÚMULA 111/STJ DISPÕE QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDEM APENAS SOBRE AS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A DATA DA SENTENÇA, ENTENDIMENTO REAFIRMADO NO TEMA REPETITIVO 1105/STJ, COM EFICÁCIA VINCULANTE.IV. DISPOSITIVO E TESEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A DECISÃO JUDICIAL QUE FIXA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVE OBSERVAR A LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PREVISTA NA SÚMULA 111 DO STJ E REAFIRMADA NO TEMA REPETITIVO 1105 DO STJ. 2. A OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE SÚMULA OU PRECEDENTE OBRIGATÓRIO CARACTERIZA VÍCIO SANÁVEL POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 489, § 1º, VI, E 1.022, II E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 489, § 1º, VI; 1.022, II E PARÁGRAFO ÚNICO.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, SÚMULA 111; STJ, TEMA REPETITIVO 1105; TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NºS 1001551-32.2024.8.26.0624, 1002133-04.2024.8.26.0116, 1007440-42.2024.8.26.0114 E 1001007-35.2024.8.26.0045. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) - Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1001066-93.2025.8.26.0269

ID: 301900231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-93.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO

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FABIANO DA SILVA DARINI

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Processo 1001066-93.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Eduardo Guedes - Vistos. Fls.344/346. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS considera insuficientes a…

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