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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001081-40.2024.8.26.0223" – Página 73 de 84

Processo nº 1001081-42.2025.8.26.0405

ID: 323304081
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001081-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriam Valerio Xavier - - Luiz Paulo Francisco Xavier - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de de… Ver mais

Processo nº 1001081-53.2025.8.26.0466

ID: 325755212
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-53.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Halmilton Fernandes - Vistos, Preliminarmente, providencie a parte autora a juntada de comprovante de residência em seu nome. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais

Processo nº 1001081-24.2025.8.26.0120

ID: 327201962
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-24.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valentina de Fátima Gobetti - 1. Com arrimo no art. 98 do CPC, lhe defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Considerando as especificidades da demanda, com fundamento no art. 139, VI, do CPC e no enunciado 35 da… Ver mais
Processo 1001081-94.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Osvaldo Gomes de Melo e outros - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo-a nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR … Ver mais

Processo nº 1001081-69.2025.8.26.0493

ID: 335691214
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001081-69.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Câmara Municipal de Regente Feijó - Vistos. A isenção prevista no artigo 6º da lei 11.608/2023 refere-se às custas processuais, não abrangendo as despesas postais e diligências de Oficial de Justiça, que deverão s… Ver mais

O. I. B. Da S. x M. L. Da S. L.

ID: 308547125
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018056-40.2024.8.26.0223 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - O.I.B.S. - M.L.S.L. - Vistos. Fls. 107/108 e 114. Compulsando os autos verifico que não foi analisado o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte ré. Assim, defiro o bene… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013982-40.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Jonatas Queiroz do Nascimento - Apelado: Jbcred S.a. Sociedade de… Ver mais
Processo 1010296-40.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Condominio Edificio Golden Beach Residence Service - Davar Prestação de Serviços Postais - Com efeito, vedada nova análise da decisão nos embargos declaratórios, até porque já pacificou a jurisprudência … Ver mais
Processo 1001081-24.2023.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Tendo em vista a notícia do descumprimento do acordo, defiro a penhora do veículo Caminhão Scania / G-440 6… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001081-74.2023.8.26.0417/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Paraguaçu Paulista - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inve… Ver mais
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