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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001140-05.2023.8.26.0242" – Página 73 de 73

Processo nº 1001140-68.2025.8.26.0651

ID: 332731311
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001140-68.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francieli Moreno dos Santos - Vistos. Recebo, a priori, a inicial e documentos inclusos; defiro, por agora, a gratuidade judiciária a parte autora; 2. Fica desde já cientificado(a) o(a) autor(a) de que a pe… Ver mais

Processo nº 1001140-62.2025.8.26.0459

ID: 322971922
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001140-62.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.C. - - A.O. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Sobre o pedido liminar, que tem natureza de tutela de urgência, exige-se a presença da probabilid… Ver mais
DESPACHO Nº 1001140-25.2024.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apelada: Severina Rodrigues de Rezende Filipini - Apelante: Master Prev Clube de Benefíc… Ver mais
Processo 1001140-09.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ariane Guimaraes Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. TUTELA DE URGÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1001140-96.2025.8.26.0286

ID: 326632610
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001140-96.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Alves de Barros - Vistos. Relatório dispensado. A ação é improcedente. A parte autora pretende a declaração de inexigibilidade de IPTU sobre imóvel de sua propriedade, sob a alega… Ver mais
Processo 1001140-68.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adelcide Alves da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS ajuizada por ADELCIDE ALVES DA SI… Ver mais

Processo nº 1001140-89.2025.8.26.0062

ID: 331760109
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001140-89.2025.8.26.0062 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - G.F.S. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Gisela Fernanda de Santis contra ato praticado pelo Prefeito do Município de Bariri, Sr. Airton Luis Pegoraro, objetivand… Ver mais
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