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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003567-97.2025.8.26.0405" – Página 73 de 80

Processo nº 1018505-97.2025.8.26.0405

ID: 326026094
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018505-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilian de Campos - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os element… Ver mais

Processo nº 1020154-97.2025.8.26.0405

ID: 328080822
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020154-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.E.M. - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiqu… Ver mais

Processo nº 1019863-97.2025.8.26.0405

ID: 330311439
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019863-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucinda da Conceição Silva Barbosa - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os ele… Ver mais
Processo 0008688-26.2025.8.26.0405 (processo principal 1000948-97.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Flor do Campo - Maricea Salvino Pereira - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a pa… Ver mais

Processo nº 1003567-05.2025.8.26.0565

ID: 309921739
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-05.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Quental Dantas - Vistos. De início, ante os documentos de fls. 212/228, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A concessão de tutela de urgência reclama, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1003567-66.2025.8.26.0189

ID: 293466138
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-66.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edneia Gomes Pereira - 1) DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Indefiro o pedido de tutela de urgência, porque o extrato apresentado a fls. 18 é de 05/05/2025, ou seja,… Ver mais
Processo 1003567-04.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalia de Oliveira Marques Brito - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com … Ver mais

Processo nº 1017826-97.2025.8.26.0405

ID: 307076782
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017826-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jucelir da Silva - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) reque… Ver mais

Processo nº 1504572-97.2025.8.26.0405

ID: 310982366
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504572-97.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wesley Silveira Gois - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores contritos em conta da parte executada a título de arresto. O arresto pressupõe a citação negativa, conforme art. 830 do CPC, devendo, após o arresto posi… Ver mais

Processo nº 1014625-97.2025.8.26.0405

ID: 278650688
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DANIEL JONE ARAGAO (OAB 36268/CE) Processo 1014625-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kézia Bandeira Lopes - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual po… Ver mais
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