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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003721-06.2025.8.26.0506" – Página 73 de 78

Processo 1003721-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Manoel Gomes Pito - - Maria de Fatima Pereira Pito - - Shirley Antonia do Couto Pito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo … Ver mais
Processo 1003721-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Manoel Gomes Pito - - Maria de Fatima Pereira Pito - - Shirley Antonia do Couto Pito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo … Ver mais
Processo 1003721-61.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Oswaldo Raymundo - BANCO MASTER S/A - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade dos contratos, cancelando oscontratosimpugnados, 803400720 e 803400718, e cond… Ver mais

Processo nº 1003721-61.2025.8.26.0132

ID: 325203670
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-61.2025.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.P.P. - - J.C.P.J. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/6 e 70/71 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de J.C.P.J. e … Ver mais

Processo nº 1003721-73.2025.8.26.0322

ID: 326888176
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-73.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Lauro Bensi Junior - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito ajuizada por Lauro Bensi Junior em face de Associação Residencial Aldeia do Tietê II. Para a concessão da tutela antecipada, mister se faz haja a pre… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000536-06.2025.8.26.0506/SP AUTOR : SANTOS & OLIVEIRA FORMATURAS LTDA. ADVOGADO(A) : ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ (OAB PR089287) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digita… Ver mais
Processo 1005467-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1002566-65.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Soares Alves Sousa - Grpqa Ltda - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão… Ver mais

Processo nº 1028747-06.2025.8.26.0506

ID: 307973537
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028747-06.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A . - Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1028359-06.2025.8.26.0506

ID: 308879056
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028359-06.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.D.M.P. - Vistos. 1 - Ante o endereço do alimentando (fls. 05), aceito a competência. 2 - À luz do disposto nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da Justiç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000730-06.2025.8.26.0506/SP AUTOR : K P DE ASSIS RASTREAMENTO DE VEICULOS ADVOGADO(A) : RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB SP319660) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos… Ver mais
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