Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-25.2025.8.26.0002" – Página 73 de 92

Maria Luisa Alves Domingues x Alex Paul Isberner e outros

ID: 322994955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016270-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA ALVES DOMINGUES

Polo Passivo:

ALEX PAUL ISBERNER RICHARD PAUL ISBERNER

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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MARIA LUISA ALVES DOMINGUES

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Processo 0016270-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1016413-91.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Luisa Alves Domingues - Alex Paul Isberner - - Richard Pau…

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Processo nº 4004037-25.2025.8.26.0002

ID: 320712205

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 4004037-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS CARMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DRAYTON DA SILVA LESSA

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Carta Precatória Cível Nº 4004037-25.2025.8.26.0002/SP AUTOR : GABRIEL DOS SANTOS CARMO ADVOGADO(A) : DRAYTON DA SILVA LESSA (OAB RJ165160) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO…

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Processo nº 1042724-25.2025.8.26.0002

ID: 321182104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042724-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOS SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CAETANO DA SILVA CUSTÓDIO

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Processo 1042724-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Rodrigo dos Santos Correia - Vistos. Cuida-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuit…

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45.614.918 Bianka Campos Da Silva x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 324528568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029144-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

45.614.918 BIANKA CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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Processo 1029144-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 45.614.918 Bianka Campos da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls.…

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Processo nº 1052618-25.2025.8.26.0002

ID: 322694199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1052618-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. W. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORIVAL FELISBERTO

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Processo 1052618-25.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.W.C.M. - Concedo os benefícios da gratuidade processual em favor do exequente. Trata-se …

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Terezinha Pereira Maia x Gonsalez Servicos Odontologicos Ltda. e outros

ID: 325587582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028465-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PEREIRA MAIA

Polo Passivo:

GONSALEZ SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. SHR FUNDO DE INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER CARDOSO DA SILVA

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ROGERIO ARO

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LUCAS LOPES RUIZ

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GABRIEL ARO

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Processo 1028465-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Pereira Maia - Gonsalez Servicos Odontologicos Ltda. - - Shr Fundo de Investimentos - Vistos. 1) Atend…

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Processo nº 1044858-25.2025.8.26.0002

ID: 326871955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044858-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA THAINARA RODRIGUES MARTINS

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Processo 1044858-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Correia da Silva - Vistos. 1) Trata-se de embargos de declaração oposto por MARCI…

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Auto Escola Rio Bonito Ltda x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 328377598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020829-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AUTO ESCOLA RIO BONITO LTDA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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FABIO INACIO STABILE NERO ALIMENTI SILVA

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Processo 0020829-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1022324-87.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Auto Escola Rio Bonito Ltda - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INV…

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Estado De São Paulo e outros x Lilian Castro De Souza

ID: 324167910

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1065119-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LILIAN CASTRO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN CASTRO DE SOUZA

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MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065119-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065119-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Lilian Castro de Souza - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Dou Provimento em parte à Remessa Necessária e Dou Provimento ao recurso de Apelação Cível interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. V.U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. ITCMD E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR LILIAN CASTRO DE SOUZA CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. A IMPETRANTE QUESTIONA A BASE DE CÁLCULO DO ITCMD E DOS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS SOBRE IMÓVEL, REQUERENDO QUE SEJAM CALCULADOS COM BASE NO VALOR VENAL PARA IPTU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EM RELAÇÃO AOS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E (II) A BASE DE CÁLCULO DO ITCMD.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL NÃO POSSUI LEGITIMIDADE PASSIVA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO EM RELAÇÃO AOS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 11.331/2002. 4. A BASE DE CÁLCULO DO ITCMD DEVE SER O VALOR VENAL DO IMÓVEL PARA FINS DE IPTU, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000, NÃO PODENDO SER ALTERADA POR DECRETO EXECUTIVO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO EM PARTE. TESE DE JULGAMENTO: “1. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL É ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO EM RELAÇÃO AOS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS. 2. A BASE DE CÁLCULO DO ITCMD DEVE SER O VALOR VENAL DO IMÓVEL PARA IPTU.”LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADAS: TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1020576-32.2023.8.26.0053, REL. CAMARGO PEREIRA, 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 08/08/2024. TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1036613-03.2024.8.26.0053, REL. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 16/08/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador) - Lilian Castro de Souza (OAB: 70311/SP) (Causa própria) - 1º andar

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A. C. L. x B. B. S. A. e outros

ID: 305460237

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014497-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A. F. DE I. E. D. C. M. N. I. V. N. P.

Despacho

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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DESPACHO Nº 1014497-25.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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