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Resultados para "1036710-25.2025.8.26.0002" – Página 73 de 88

Elza Regina Hepp x Marina Farias De Sena

ID: 301717903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008510-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELZA REGINA HEPP

Polo Passivo:

MARINA FARIAS DE SENA

Intimação

Advogados:

ILZA SANTANA SALES

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ELZA REGINA HEPP

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ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA

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Processo 0008510-25.2025.8.26.0002 (processo principal 0111014-71.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Elza Regina Hepp - Marina Farias de Sena - Vistos. Em atendimento aos …

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Elza Regina Hepp x Marina Farias De Sena

ID: 301717938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008510-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELZA REGINA HEPP

Polo Passivo:

MARINA FARIAS DE SENA

Intimação

Advogados:

ILZA SANTANA SALES

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ELZA REGINA HEPP

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ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA

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Processo 0008510-25.2025.8.26.0002 (processo principal 0111014-71.2009.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Elza Regina Hepp - Marina Farias de Sena - Vistos. Em atendimento aos …

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Processo nº 1041754-25.2025.8.26.0002

ID: 308944421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1041754-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. T. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZUITA VIEIRA FALZONI

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Processo 1041754-25.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.T.D.S. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Concedo o prazo de 30 (trinta…

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Transwolff Transportes E Turismo Ltda x Valter Dos Santos Araujo e outros

ID: 301083587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009162-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

VALTER DOS SANTOS ARAUJO VALTER DOS SANTOS ARAUJO ME

Intimação

Advogados:

ROMERIO FREITAS CRUZ

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MARCELA RAIZA SILVA

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LEONARDO FERIATO NOGUEIRA

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HEDNILSON FITIPALDI FARIAS DE VASCONCELOS

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Processo 1009162-25.2025.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Transwolff Transportes e Turismo Ltda - Valter dos Santos Araujo Me - - Valter dos Santos Araujo - Vi… Processo 1009162-25.2025.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Transwolff Transportes e Turismo Ltda - Valter dos Santos Araujo Me - - Valter dos Santos Araujo - Vistos. 1- DA CONTESTAÇÃO. Manifeste-se a parte autora, em réplica, na forma dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias 2- DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os réus deverão, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. 3- DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dê-se ciência às partes sobre o V. Acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento nº 2095526-86.2025.8.26.0000. Int. - ADV: ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), MARCELA RAIZA SILVA (OAB 331485/SP), HEDNILSON FITIPALDI FARIAS DE VASCONCELOS (OAB 263626/SP), MARCELA RAIZA SILVA (OAB 331485/SP)

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Processo nº 1006931-25.2025.8.26.0002

ID: 293494493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006931-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MENESES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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Processo 1006931-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcelo Meneses da Silveira - Vistos. Fls. 80/83: A decisão de fls. 75/76 é mantida nesta instância. "As eventuais incorreç…

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Luciene Sousa Nascimento x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 313152980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036225-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES

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Processo 1036225-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Banco C6 Consignado S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos junt… Processo 1036225-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Banco C6 Consignado S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 464636/SP)

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Iara Valentim x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 316703620

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003633-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IARA VALENTIM

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003633-25.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003633-25.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iara Valentim (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DÉBITO NÃO RECONHECIDO QUE GEROU INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE DEVEDORES MANTIDOS POR ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INCIDÊNCIA DO CDC, ARTIGO 6º, VIII, E CPC, ART. 373, II RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO PROVADOS CERTIDÕES DE CESSÃO DE CRÉDITO, DOTADAS DE FÉ PÚBLICA, QUE CONFIRMAM A EXISTÊNCIA DOS DÉBITOS NEGATIVADOS - NOTIFICAÇÃO DO CC, ARTIGO 290, DESNECESSÁRIA INEXIGIBILIDADE INCABÍVEL RESTRIÇÃO É EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR (CC, ART. 188, I), SEM OFENSA AO CDC DANO MORAL INEXISTENTE INDENIZAÇÃO INDEVIDA SENTENÇA MANTIDA DESCABIMENTO DA MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, PORQUANTO JÁ FIXADA EM SEU PATAMAR MÁXIMO ART. 85, §11, PARTE FINAL, DO CPC - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/S

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Processo nº 1003730-25.2025.8.26.0002

ID: 317220534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003730-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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Processo 1003730-25.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl. 77: 1) No prazo de 15 dias, prov… Processo 1003730-25.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl. 77: 1) No prazo de 15 dias, providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa competente no valor correspondente a 3 UFESPs (FEDTJ, cód. 434-1). Após, providencie a Serventia a pesquisa de endereços do(a) requerido(a) JAILTON SOUZA ROCHA, CPF 49695735819, via sistema PETRUS. 2) Com a intimação da resposta, no prazo de 15 dias, deverá o(a) autor(a) providenciar a conversão do processo em ação de execução e o recolhimento da taxa postal para citação do(a) requerido(a) em todos os endereços informados e ainda não diligenciados (indicando os endereços). Observa-se que o veículo poderá ser apreendido, caso localizado, mesmo em ação de execução. 3) Desde já fica consignado que, por desnecessário, o Juízo não intercederá para a obtenção de endereços em outros órgãos públicos/privados. 3a) Caso, porém, o(a) Requerente encontre alguma resistência de tais órgãos ao fornecimento do endereço de JAILTON SOUZA ROCHA, CPF 49695735819, cópia desta decisão SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL (com prazo de 90 dias) para que o órgão destinatário (EXCETO DETRAN) forneça o endereço do(a) Requerido(a) mencionado(a) eventualmente existente em seus cadastros. O protocolo deverá ser comprovado nestes autos pelo(a) Requerente no mesmo prazo do item 2. RESSALTE-SE QUE ANTE A INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO FICA O DESTINATÁRIO DISPENSADO DA EMISSÃO E/OU ENCAMINHAMENTO DE QUALQUER RESPOSTA À ESTE JUÍZO. APENAS as respostas com informação de endereço deverão ser encaminhadas, via mensagem eletrônica (upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br). 4) Com a manifestação do autor (acerca da conversão do feito), tornem conclusos. 5) O silêncio será interpretado como desistência da ação, com consequente extinção do feito. Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)

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Processo nº 1038262-25.2025.8.26.0002

ID: 278943381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038262-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. T. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

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ADV: Denis Aranha Ferreira (OAB 200330/SP) Processo 1038262-25.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. T. do B. S. A. - A competência do juízo em que reside o consumido…

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Processo nº 1043209-25.2025.8.26.0002

ID: 319520191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1043209-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043209-25.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fls. 67/68, que mantenho po…

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