Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000196-42.2023.8.26.0229" – Página 74 de 88

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Elvis Da Silva e outros

ID: 310331319

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000196-33.2023.8.26.0426

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

ELVIS DA SILVA WILSON ALVES FALEIROS

Intimação de acórdão

Advogados:

NERIA LUCIO BUZATTO

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VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS

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FRANCIANE GAMBERO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000196-33.2023.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Irene Jose De Lima

ID: 310992554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002179-82.2021.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

IRENE JOSE DE LIMA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

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THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA

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MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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CAROLINA DE ROSSO AFONSO

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Processo 0002179-82.2021.8.26.0417 (processo principal 1000196-31.2021.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Irene Jose de …

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Jorge Luiz Rassi e outros x Orivino José De Souza

ID: 314265845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002660-76.2019.8.26.0300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ RASSI SILVANA SAQUY RASSI

Polo Passivo:

ORIVINO JOSé DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WELINTON JOSUE DE OLIVEIRA

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PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE

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JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN

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Processo 0002660-76.2019.8.26.0300 (processo principal 1000196-33.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jorge Luiz Rassi - - Silvana Saquy Rassi - Orivino José de Souz…

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Wesley De Oliveira Miranda x Juliano Aparecido De Oliveira

ID: 315159558

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000196-36.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DE OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

JULIANO APARECIDO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE

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DANIELA SOUSA NUNES

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ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO

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DESPACHO Nº 1000196-36.2022.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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C. R. E. B. I. x M. M. C.

ID: 319817613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000196-66.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. R. E. B. I.

Polo Passivo:

M. M. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA

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ADRISSÁLIO DE OLIVEIRA MONTEZANO

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Processo 1000196-66.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.E.B. - M.M.C. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Condomínio Residencial Ecoville Bastos Ii e…

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A. B. De S. A. e outros x F. H. V. e outros

ID: 322588671

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000196-16.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DE S. A. T. A. DE S.

Polo Passivo:

F. H. V. L. A. L. DA S.

Despacho

Advogados:

CRISTINA ZANONE

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CRISTINA ZANONE

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FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS

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FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS

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DESPACHO Nº 1000196-16.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marilda Carmen Pedro Martins x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 275852072

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2146711-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILDA CARMEN PEDRO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Despacho

Advogados:

CELIA APARECIDA GARCIA

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DESPACHO Nº 2146711-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2146711-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iepê - Agravante: Marilda Carmen Pedro Martins - Agravado: Binclub Serviços de Administraçao e de Programas de Fidelidade Ltda - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 48 dos autos da ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais proposta por MARILDA CARMEM PEDRO MARTINS em face de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e BANCO BRADESCO S/A, por meio da qual o MM. Juiz determinou: Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento da determinação de emenda nos autos de nº 1000195-53.2025.8.26.0240 - fls. 39/44. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. Recorre a autora, pleiteando inicialmente a gratuidade, pois não possui condições de arcar com os encargos decorrentes do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, uma vez que a mesma é aposentada da Previdência Social, com rendimentos líquidos pequenos, não tendo condições de arcar com as despesas processuais. Argumenta que foi determinada a reunião da presente demanda com outra ação ajuizada pela Agravante, sob fundamento de litispendência e fracionamento indevido de pretensões, com base no Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024. Contudo, as ações mencionadas tratam de relações jurídicas distintas, com partes diversas e fundamentos fáticos e jurídicos diferentes, sendo absolutamente indevida a reunião determinada. Ressalta que foi proferida decisão genérica nos autos do processo nº 1000196-38.2025.8.26.0240, limitando-se a remeter ao cumprimento das determinações constantes no processo nº 1000195-53.2025.8.26.0240, o qual já é objeto de agravo de instrumento sob o nº 2146540-12.2025.8.26.0000. Afirma que as relações contratuais são independentes. Pugna pela concessão do efeito suspensivo e da gratuidade; e, ao final o provimento do recurso para reformar a decisão que determinou a reunião de processos, permitindo o prosseguimento autônomo de cada demanda. (fls. 01/09). Recurso tempestivo e desacompanhado de preparo, sem oposição ao julgamento virtual. É o relatório. Decido. O recurso é inadmissível. Da leitura do ato impugnado verifica-se a ausência de conteúdo que revele deferimento ou indeferimento de qualquer pretensão deduzida pela agravante nos autos de origem. O ato agravado não tem cunho decisório, mas sim ordinatório, tendo natureza de despacho, que não pode ser objeto de recurso, nos termos do art. 1.001 do CPC: Dos despachos não cabe recurso. Nesse sentido: Agravo de instrumento Cumprimento de sentença Recurso interposto contra despacho de mero expediente Ausência de conteúdo decisório, não cabendo agravo recurso Inteligência do art. 1.001 do CPC Hipótese de inadmissão. Questões levantadas em primeiro grau e não decididas que não podem ser objeto de consideração, sob pena de supressão de instância. Recurso não conhecido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2215845-54.2023.8.26.0000; Relator (a): Afonso Celso da Silva; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/08/2023; Data de Registro: 24/08/2023) Como explicado pela própria agravante, a decisão que determinou a emenda da inicial não foi proferida nos autos de origem, e sim nos autos do processo nº 1000195-53.2025.8.26.0240, tendo sido objeto do agravo de instrumento interposto sob o nº 2146540-12.2025.8.26.0000. Nos autos de origem deste agravo (processo nº 1000196-38.2025.8.26.0240), não foi sequer apreciado o pedido de gratuidade, tendo sido apenas determinada a complementação de documentos para viabilizar a análise, conforme fls. 45 da origem. Assim, trata-se de despacho preparatório de outro pronunciamento, ulterior, este sim, certamente com conteúdo decisório, o qual, uma vez proferido, se efetivamente desfavorável à agravante, representará ato judicial a ela lesivo, sendo-lhe, então, facultada a interposição de recurso Ante o exposto, por falta de interesse recursal, não conheço deste agravo, com fulcro no art. 932, III, CPC. Intimem-se. - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Advs: Celia Aparecida Garcia (OAB: 321376/SP) - 3º andar

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Maria Helena Xavier Sakamoto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 304178387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000287-68.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA XAVIER SAKAMOTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO

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FLAVIO IGEL

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Processo 0000287-68.2025.8.26.0589 (processo principal 1000196-58.2025.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Maria Helena Xavier Sakamoto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.…

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Évelin Crys Dante Dalatorre x Fundo De Investimentos De Crédito Produtivo Popular De São Paulo (Banco Do Povo Paulista)

ID: 307028104

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000196-90.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ÉVELIN CRYS DANTE DALATORRE

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRéDITO PRODUTIVO POPULAR DE SãO PAULO (BANCO DO POVO PAULISTA)

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000196-90.2024.8.26.0137/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cerquilho - Embargante: Évelin Crys Dante Dalatorre - Embargado: Fundo de Investimentos …

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Processo nº 1000196-26.2021.8.26.0451

ID: 296645051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000196-26.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ENOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CRISTINA LEONE MORAES SPINOSI

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EZIO ROBERTO FABRETTI

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Processo 1000196-26.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Enova Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em…

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